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Eleições 2024: TSE inicia análise das resoluções nesta terça-feira (27)

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Resoluções vão definir o que será permitido ou vedado nas eleições de 2024 (Divulgação/TSE)

Resoluções vão estabelecer o que fica permitido e o que será vedado nas eleições; eleitores vão eleger prefeitos e vereadores

Faltam oito meses para as eleições de 2024 que terá o primeiro turno no dia 6 de outubro. Enquanto essa data não chega, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa os trâmites para definir as resoluções apontando o que será permitido ou vedado no processo eleitoral que vai eleger os próximos prefeitos e vereadores em todo o território nacional.

O primeiro passo começa nesta terça-feira (27), a partir das 19h, com a análise das resoluções que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatas e candidatos e eleitoras e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral.

LEIA TAMBÉM: Eleições 2024 e o calendário dos principais prazos do pleito

Na sessão do dia 22 de fevereiro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, informou que o objetivo é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, aos futuros candidatos e candidatas, bem como às eleitoras e aos eleitores, sobre o teor das regras para o processo eleitoral.

Eleições 2024: TSE inicia análise das resoluções nesta terça-feira (27)
Ministro Alexandre Moraes quer aprovação rápida das resoluções envolvendo as eleições 2024 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Eleições: colaboração da sociedade

Partidos políticos, entidades de classe, advogados, comunidade acadêmica e integrantes da sociedade civil encaminharam ao TSE, de 4 a 19 de janeiro, 945 sugestões para o aprimoramento das minutas de resoluções do pleito. Após essa etapa, o TSE realizou, de 23 a 25 de janeiro, um ciclo de audiências, para que os autores, previamente inscritos pudessem apresentar contribuições.

A ministra Cármen Lúcia, que presidiu os encontros, informou que foram aprovados quase 100 pedidos de uso da palavra e que 80 pessoas se manifestaram durante as audiências. No encerramento, em 25 de janeiro, a ministra agradeceu a participação de cidadãs e cidadãos, entidades de classe, dos representantes de partidos políticos e de órgãos públicos nas audiências.

“Para que tenhamos uma democracia efetiva, eficaz e eficiente em benefício da liberdade e dignidade de todos, além da construção permanente do processo democrático e de uma sociedade brasileira que seja cada vez mais de todos para todos e por todos”, finalizou a ministra.

Acesse as minutas das resoluções de 2024

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