Nas eleições deste ano, os eleitores têm até o dia 8/5 para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral, diz o TRE-SP. O GIRO traz os detalhes
As eleições municipais de 2024 se aproximam e uma série de prazos importantes já está definida para que os eleitores exerçam seu direito fundamental de voto. Com cerca de 34 milhões de pessoas aptas a votar nos 645 municípios paulistas, é crucial estar informado sobre os marcos temporais estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Alistamento eleitoral e serviços disponíveis
Para os eleitores que necessitam tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral ou alterar o local de votação, o prazo para solicitar esses serviços à Justiça Eleitoral se encerra em 8 de maio de 2024. É fundamental verificar a situação eleitoral e, se houver pendências, regularizá-las dentro desse período. Os serviços ao eleitorado estão acessíveis online, por meio do portal do TRE-SP — o atendimento presencial requer agendamento.
Vale ressaltar que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos, exceto para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e conscritos (pessoas sujeitas ao serviço militar) estão impossibilitados de votar.
Convenções partidárias e registros de candidatura
As convenções partidárias, determinadas pela Lei das Eleições, serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto de 2024. É durante esse período que os partidos políticos escolherão suas candidatas e candidatos para as eleições municipais. É fundamental ressaltar que a candidatura só é possível se a pessoa estiver filiada a um partido político.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrá-las na Justiça Eleitoral. Os registros devem ser apresentados aos juízos eleitorais, sendo obrigatório para os candidatos comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, entre outros requisitos.
Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral, conforme a Resolução do TSE nº 23.610/2019, inicia-se em 16 de agosto de 2024, após o término do prazo para registro de candidaturas. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto é considerada irregular.
Já o horário eleitoral gratuito para rádio e TV segue um cronograma específico. A propaganda terá duração de 35 dias, começando em 30 de agosto e encerrando-se em 3 de outubro. Diariamente, serão destinados 20 minutos para rádio (7h às 7h10 e 12h às 12h10) e 20 minutos para TV (13h às 13h10 e 20h30 às 20h40), de segunda a sábado.
Além disso, a propaganda em inserções, veiculada nos intervalos da programação das emissoras, reserva 70 minutos diários, distribuídos com 60% para o cargo de prefeito e 40% para vereador, de segunda a domingo. Há também a obrigatoriedade de cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas e pessoas negras, definidos a cada eleição.
Região: parceria Giro-Badra antecipou cenário das eleições 2024
Em novembro do ano passado, em parceria com Instituto Badra Comunicação, o GIRO divulgou o primeiro levantamento de 12 cidades que integram o consórcio Cioeste.
No total foram 12.720 entrevistadas realizadas por equipes compostas por 12 entrevistadores e dois supervisores, sempre em pontos com grande fluxo de pessoas. A margem de erro da pesquisa era de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.
Nas eleições de 2022, segundo dados da Justiça eleitoral, 1.834.644 eleitores estavam aptos a votar, nas 12 cidades que compõem o consorcio da região Oeste da Grande São Paulo. Osasco segue na liderança como o maior colégio eleitoral entre esses 12 municípios, com 582.472 eleitores na ocasião.
Assista ao GiroCast Especial
*Com informações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
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Há mais de 16 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos 12 municípios que compõem o consórcio *Cioeste. Essas cidades estão localizadas na Região Metropolitana da Grande São Paulo e possuem uma população que ultrapassa os 2,5 milhões de habitantes.
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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.
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