Os deputados estaduais da região oeste tiveram uma produção de 154 projetos de lei (PL) em 2016. No entanto, apesar da quantidade, poucas foram as normas que se tornaram leis e 93% delas são dias comemorativos ou denominações de espaços públicos.
O levantamento foi feito pelo Giro S/A no portal da Assembleia Legislativa (Alesp) e mostra a dificuldade dos parlamentares em levarem adiante suas propostas mais relevantes por dois motivos: o trâmite com vários PL´s sem terem sido votados e os vetos do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Entre os deputados da região, Gil Lancaster (DEM) é o que mais apresentou projetos no ano – foram 109 PL’s. Entre elas estão vários textos na área da saúde como proibir que os convênios dificultem o acesso dos idosos a convênios. Ele também quer criar unidades do programa Bom Prato em Barueri e Santana de Parnaíba.
Por outro lado, o parlamentar apresentou vários dias comemorativos, tema que concentra 13 das 15 PL´s de Lancaster que se tornaram lei. Os textos sancionados vão do ‘Dia do Carteiro’ ao ‘Dia do Policial Militar Evangélico’.
Sancionados
Entre os parlamentares da região oeste, apenas dois conseguiram tornar lei, em 2016, textos que fogem de datas e denominações. Prefeito eleito de Itapevi, Igor Soares (PTN) teve sancionado projeto da Escola Técnica (Etec) de Itapevi e Marcos Neves (PV), eleito para a prefeitura de Carapicuíba, teve aceito o projeto para que a rede pública utilize a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – sistema Cross.
PROPOSTAS
Marcio
O deputado estadual de Cotia, Marcio Camargo (PSC), apresentou 18 propostas que ainda não foram à votação, como a obrigatoriedade de que shows e eventos esportivos tenham a comercialização de bebidas dietéticas e a criação do Poupatempo em Santana de Parnaíba. Camargo conseguiu tornar lei algumas comemorações como o Dia do Assessor Político.
Igor
Com 12 projetos de lei em 2016, o prefeito eleito de Itapevi Igor Soares (PTN) propôs que os Centros de Doação de Sangue tenham equipamentos para a triagem de pessoas com deficiência auditiva e outro que proíbe a construção, instalação e implantação de novos presídios na região metropolitana de São Paulo.
Giglio
O deputado estadual Celso Giglio (PSDB) apresentou em 2016 seis propostas e uma delas quer proibir o curso técnico de enfermagem seja feito à distância. Ele também propôs uma campanha permanente de orientação sobre o consumo de álcool.
Outros
Marcos Martins (PT) protocolou dois projetos junto à bancada do PT, como igualar a participação de Cooperativas nas contratações públicas. De volta à Assembleia, João Caramez (PSDB) protocolou três projetos de lei, como criar um Cadastro Estadual da Pessoa com Autismo. Gilmaci Santos (PRB) apresentou três projetos de lei.
