O deputado federal, Alexandre Frota (PSDB), que reside em Cotia, protocolou na segunda-feira (18), na Câmara Federal, um Projeto de Lei que prevê punições para quem for flagrado roubando ou falsificando as vacinas do coronavírus. De acordo com o PL, que segue em tramitação e não tem data para ser votado, a pena prevista para quem praticar os crimes será de 10 a 15 anos de reclusão.
Pelas redes sociais, o parlamentar afirma que a medida é necessária devido a pouca quantidade de imunizantes. “Existe a necessidade de uma lei especial para este tipo de crime pela excepcionalidade do momento da pandemia”, destacou.
No domingo (17), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas CoranaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz.
Até o momento, o Brasil possui seis milhões de doses da vacina CoronaVac. O ministério fez a divisão: a região Norte vai receber 708 mil doses; o Nordeste, quase 1,5 milhão de doses; o Sudeste, pouco mais de 2,5 milhões; o Sul, 750 mil; e o Centro-Oeste, 574 mil doses.
