Justiça disse ter visto inconsistências na sentença anterior. Daniel Alves já estava em liberdade provisória. Saiba mais
Nesta sexta-feira (28), a Justiça da Espanha absolveu Daniel Alves da condenação por estupro. O Tribunal da Catalunha, em decisão unânime, decidiu anular a sentença que condenou o ex-jogador brasileiro a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca na cidade de Barcelona. As informações são do portal G1.
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Daniel Alves chegou a ficar preso e ser solto
O ex-lateral foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento. Ele foi condenado e, em março de 2024, conquistou a liberdade provisória, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Desta vez, a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa de Alves. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena.
Na sentença, os juízes entenderam que houve “imprecisões” e “déficits” na decisão anterior, a da 1ª Instância, e disseram concordar com o argumento apresentando pelos advogados de Alves de que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz o texto.
A sentença diz ainda que a decisão de hoje não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves – de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima – seja a correta. Mas, os juízes argumentam que, pelas inconsistências, não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
Dos quatro magistrados que tomaram a decisão, três eram mulheres.
Entenda o caso
A vítima é uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca do ex-jogador em 30 de dezembro de 2022. Ela afirma que foi estuprada por Daniel Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem. Além disso, funcionários da boate corroboraram a versão dela, argumentando que ela saiu chorando e abalada do banheiro, depois do ex-atleta brasileiro.
Após duas versões diferentes, Alves confessou que teve relação sexual com penetração com a vítima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.
Os juízes, também por unanimidade, negaram recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após o ex-lateral deixar a prisão. Os promotores pediam que ele voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.
Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais.”, diz a sentença.
Com informações do portal G1.
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