Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um sítio na zona rural de Cotia. O resgate ocorreu na sexta-feira (7), durante uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que identificou irregularidades nas condições de moradia, remuneração e contratação dos funcionários.
Um dos trabalhadores, de 59 anos, estava no sítio havia oito anos. Natural da Bahia, ele chegou a deixar a propriedade em determinado período, mas posteriormente retornou ao local. O segundo trabalhador, de 40 anos e morador da região, estava no sítio havia pouco mais de um mês, mas já havia trabalhado anteriormente na propriedade.
Os dois desempenhavam atividades rurais, incluindo plantio, roçada, colheita e aragem da terra.
Cotia: trabalhadores viviam em barracos sem banheiro
Durante a fiscalização, os auditores encontraram os trabalhadores vivendo em barracos sem banheiro. Segundo os relatos e as constatações feitas no local, as necessidades fisiológicas eram realizadas em uma área de mata próxima às moradias.
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Os banhos também eram tomados ao ar livre, com água fria e em frente aos próprios alojamentos. Os barracos não possuíam camas nem armários para que os trabalhadores pudessem guardar seus pertences pessoais.
As condições encontradas foram consideradas pela fiscalização como parte das irregularidades que levaram ao resgate dos trabalhadores.
Pagamentos chegavam a R$ 200 por semana
Além das condições precárias de moradia, a fiscalização identificou problemas relacionados à remuneração.
O trabalhador de 59 anos recebia R$ 200 por semana. O pagamento, porém, não era realizado nos dias em que chovia ou quando ele não conseguia trabalhar. De acordo com a fiscalização, ele também não havia tirado férias durante os oito anos em que trabalhou no local.
Já o trabalhador de 40 anos recebia R$ 50 por semana pelos serviços prestados.
Segundo os relatos obtidos durante a fiscalização, a diferença entre os valores pagos estava relacionada à produtividade e ao fornecimento de alimentação pelo proprietário do sítio.
Resgate e assistência social em Cotia
Após a identificação das irregularidades, os dois trabalhadores foram formalmente resgatados e retirados da situação de exploração.
Eles foram encaminhados para atendimento na rede de assistência social de Cotia e terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
O proprietário do sítio foi notificado para regularizar os contratos de trabalho e quitar as verbas trabalhistas devidas aos funcionários. Entre os valores que deverão ser analisados estão rescisão contratual, férias e 13º salário, considerando o período trabalhado por cada um.
Cotia: fiscalização pode gerar multas
A Auditoria-Fiscal do Trabalho também lavrou autos de infração pelas irregularidades encontradas na propriedade. Ao final do processo administrativo, as infrações poderão resultar na aplicação de multas.
O caso também poderá avançar em outras esferas.
O Ministério Público do Trabalho deverá analisar a adoção de medidas na área cível. Entre as possibilidades estão a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de ação civil pública para buscar a reparação de eventuais danos morais coletivos e individuais.
Depois dessa etapa, o caso deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal, que poderá apurar a existência de eventuais crimes relacionados à submissão dos trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As denúncias são encaminhadas aos órgãos responsáveis para análise e eventual fiscalização.
Também é possível buscar orientação e registrar denúncias pelo Disque 100, canal do governo federal destinado ao recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos.
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