A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta segunda-feira (16) mandados de busca e apreensão em casas e escritórios localizados no município de Santana de Parnaíba, Jundiaí e São Paulo. A operação tem como objetivo apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da OAB/SP. Foram cumpridos seis mandados na Operação Ateliê, desdobramento da Operação Biltre.
A investigação teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de advogado, informando ter sido vítima de grupo composto por empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP. Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal Administrativo, bem como retirá-los de pauta.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva (art. 317 CP), corrupção ativa (art. 333 CP), tráfico de influência (art. 332 CP), advocacia administrativa (art. 321 do CP) e associação criminosa (art. 288 CP), com penas que podem alcançar 12 (doze) anos de reclusão.
Preventivamente, a OAB-SP já afastou dois envolvidos de suas funções. Até o momento a Ordem não se manifestou.
OPERAÇÃO BILTRE
Na Operação Biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao caso denunciado, bem como indícios da participação de Conselheiro Federal da OAB (atualmente, licenciado da função) no esquema criminoso.
