Nesta segunda-feira, (4), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou os valores do auxílio financeiro emergencial para estados e municípios que constam do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020.
Os valores chegam a R$ 124 bilhões, destes 23 bilhões serão distribuídos entre as cidades. Para os onze municípios da região, seriam distribuídos R$ 256 milhões. As três cidades que mais receberiam valores são: Osasco, com R$ 78 milhões, Carapicuíba com R$ 44 milhões e Barueri R$ 30 milhões.
O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Mas a previsão é que os cofres municipais recebam os valores em quatro parcelas. De acordo com a CNM, dos R$ 23 bilhões dos Entes municipais, a proposta destina R$ 3 bilhões para ações de saúde e assistência social no combate ao novo coronavírus. Os R$ 20 bilhões restantes são de uso livre.
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Confira os valores para cidades da região
Os senadores definiram diferentes critérios para distribuição de cada recurso. Como referência por tamanho da população dos municípios, serão divididos R$ 3 bilhões.Outros R$ 20 bilhões passarão por distribuição mais específica.
O cálculo foi feito da seguinte forma: divide-se a quantia entre os Estados considerando arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e contrapartida paga pela União por isenções fiscais de exportação. Depois, o montante é distribuído entre os Municípios de cada Estado por critério populacional.
