O presidente da Câmara de Cotia, o vereador Dr. Castor (PSD), deve assumir ainda na terça-feira (15), a cadeira de prefeito da cidade. A posse acontece por determinação da Justiça que cassou na última quinta-feira (10) o mandato do atual prefeito, Rogério Franco (PSD), por suspeita de abuso de poder político na eleição de 2016.Publicar
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À reportagem do Giro S/A, Dr. Castor frisou que o departamento jurídico do Legislativo está avaliando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. “O processo já está na secretaria da Câmara que já solicitou um parecer da Procuradoria. Depois desse parecer vamos editar um Decreto Legislativo e a Ata de Posse. Com isso, tudo indica que a posse acontecerá amanhã”, explica lembrando que existe um recurso protocolado por Rogério Franco. “Se assumir amanhã é por determinação da Justiça. O que posso fazer em 15 dias?”, alertou.
Dr. Castor também falou sobre o documento expedido pelo vice-presidente da Câmara, vereador de oposição, Eduardo Nascimento (PSB), se declarando presidente do Legislativo e proibindo a entrada do Rogério Franco e do vice-prefeito Almir Rodrigues (PSDB) na Prefeitura. Para Castor o vice-presidente não foi bem orientado. “Primeiro, não houve vacância do cargo para que ele pudesse assumir. Mas, o vereador está magoado e acabou se excedendo, pois não recebeu uma boa orientação, pois o documento que ele fez não tem validade”, completa.
Sobre a instabilidade política na cidade, Dr. Castor enfatizou que o Congresso Nacional precisa atuar para solucionar essa questão. “Esse tipo de situação não pode ocorrer. É necessário encontrar uma alternativa para que os processos de candidatos sejam avaliados dentro de um prazo, para evitar instabilidade política que só prejudica a cidade e a população”, defende Castor.
Com a possível posse de Dr. Castor na Prefeitura, o comando da Câmara passará para as mãos do vereador de oposição, Eduardo Nascimento (PSB). Castor diz que não acredita que o vereador Nascimento posso atrapalhar os 15 dias de mandato como prefeito. “Creio que será tranquilo e que não teremos problemas”, finalizou.
Entenda o Caso
Na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD) e do seu vice Almir Rodrigues (PSDB), devido ao processo que apura abuso de poder político nas eleições de 2016. Ao saber da decisão do TRE, o vereador Nascimento, que é vice-presidente da Câmara de Cotia, se declarou presidente da Câmara na sexta-feira (10) e expediu um documento no qual proibia a entrada do prefeito e vice-prefeito na sede da prefeitura. No entanto, o documento não tinha validade legal, pois o presidente da Câmara não se afastou do cargo para que Nascimento assumisse o posto.
Desde que Rogério Franco e Almir Rodrigues assumiram a administração de Cotia, os políticos tiveram os cargos cassados três vezes. A primeira foi em 2017, quando a defesa conseguiu anular a sentença. Já a segunda foi em setembro do ano passado, em que a própria Justiça Eleitoral revogou a decisão por causa de erro de cartório. O terceiro pedido ocorreu às vésperas da eleição, no dia 13 de novembro.
