Mais de 3.500 imóveis de Cotia foram regularizados e as matrículas registradas no cartório; veja a lista de documentos que são necessários
A Prefeitura de Cotia, por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria de Habitação e Urbanismo, fez a regularização em mais dez bairros. Mais de 3.500 imóveis foram regularizados e as matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis serão titularizadas e entregues aos proprietários que apresentarem os documentos obrigatórios [veja relação abaixo] solicitados pela Coordenadoria de Regularização Fundiária.
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A regularização e o registro da matrícula do imóvel não têm custo para os proprietários. “A gestão do prefeito Rogério Franco está tirando do papel um sonho antigo da nossa cidade, que é a regularização fundiária. Cotia tem dezenas de bairros irregulares e a Prefeitura tem realizado este trabalho de forma gratuita para os proprietários”, disse Silvio Cabral, coordenador do Programa Municipal de Regularização Fundiária.
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Bairros de Cotia contemplados
Os proprietários de imóveis nos bairros: Jardim Cotia, Jardim Dinorah, Jardim do Engenho, Jardim Maria Tereza, Jardim Monte Santo, Jardim Nara Lúcia, Jardim Nova Vida, Mirante da Mata, Parque Miguel Mirizola e Parque Turiguara devem comparecer na Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, para entregar a documentação. “A inclusão do nome do proprietário na matrícula registrada no cartório só será feita mediante a entrega de todos os documentos exigidos”, destacou Silvio Cabral.
Com a matrícula do imóvel registrada em cartório, a Prefeitura de Cotia entregará aos proprietários toda a segurança jurídica que uma escritura definitiva garante ao seu titular.
Programa Municipal de Regularização Fundiária em Cotia
Relação de documentos (entrega obrigatória para receber a matrícula do imóvel com o nome do titular)
- RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento/Óbito – do casal)
- Comprovantes de compra do imóvel
- Comprovantes de renda familiar
Local de entrega: Secretaria de Habitação e Urbanismo | Coordenadoria de Regularização Fundiária
Endereço: Rua Jorge Caixe, 306 A – 2º andar, Portão
Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h
Bairros contemplados:
- Jd. Cotia
- Jd. Dinorah
- Jd. do Engenho
- Jd. Maria Tereza
- Jd. Monte Santo
- Jd. Nara Lúcia
- Jd. Nova Vida
- Mirante da Mata
- Parque Miguel Mirizola
- Parque Turiguara
Jardim Belizário em Cotia
Uma parceria entre o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Cotia garantiu a entrega, no final do mês de setembro, de 140 matrículas de imóveis para moradores do Jardim Belizário, e registradas no cartório de Registro de Imóveis. A regularização ocorreu por meio do programa Nova Casa Paulista/Cidade Legal.
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O trabalho de regularização fundiária envolveu reuniões com os proprietários de imóveis, cadastro social, entrega e análise de documentos, parcelamento de solo (que é a divisão correta dos terrenos), para, enfim, obtenção do registro de matrícula dos imóveis. Tudo foi feito sem custo para os beneficiados.
“Esta gestão tem sido uma realizadora de sonhos, e este é mais um sonho que realizamos com muito trabalho, empenho e parceria. Outros núcleos estão com a regularização em andamento e vamos avançar muito com este trabalho”, disse o prefeito Rogério Franco durante a entrega.
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