Porém, construtoras defendem regras que priorizem a compra de novos imóveis pelo programa, com o objetivo de aquecer o segmento
O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) atingiu o maior número de contratos para imóveis usados na história do mercado imobiliário brasileiro. Com isso, o programa habitacional tornou-se o principal responsável por impulsionar projetos de moradia no setor de construção civil. No 1º trimestre de 2025, praticamente metade dos empreendimentos lançados e de venda de imóveis novos contaram com o seu incentivo. As informações são do portal G1.
Porém, essa dependência acende um alerta no setor de construção civil, principalmente pelo crescimento nos financiamentos de imóveis usados dentro do MCMV. Em geral, construtoras defendem regras que priorizem os novos, com o objetivo de aquecer o segmento.
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Compra de usados chega a 155,1 mil unidades
Dados do Ministério das Cidades, compilados pelo FGV Ibre, mostram que o ano passado registrou o maior número de contratos para imóveis usados na trajetória do MCMV. Foram contratadas 583 mil unidades: 427,9 mil novas e 155,1 mil usadas. Os dados revelam que esses imóveis chegaram a uma parcela de 27% do total de financiamentos – também uma proporção recorde na modalidade.
No ano anterior (2023), foram quase 334,2 mil novas unidades contra 119,9 mil imóveis usados comprados por meio do Minha Casa Minha Vida. Já em 2022, 348,7 mil e 42 mil, respectivamente. Ou seja, o número de aquisições de usados tem aumento vetiginosamente. Os dados consideram contratos feitos com base em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a principal fonte do programa.
O forte aumento na compra de usados entre 2023 e 2024 levou à pressão pelo setor de construção civil. E levou o governo federal a fazer alterações no MCMV, principalmente na faixa 3. Em agosto de 2024, o governo publicou uma instrução normativa com alterações nas condições de financiamento de imóveis usados com recursos do FGTS.
O texto estabelece redução no valor máximo permitido para financiamento de imóveis usados na faixa 3, de R$ 350 mil para os atuais R$ 270 mil. Além disso, exige um valor de entrada maior de compradores.
Um dos principais argumentos das construtoras contra a compra de imóveis usados é de que imóveis novos impulsionam a atividade econômica e geram empregos, fomentando também o FGTS. Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), os imóveis usados são uma alternativa válida em locais com carência de oferta de novos empreendimentos ou onde a capacidade instalada da construção civil ainda é limitada.
Por outro lado, a entidade destaca que a prioridade estrutural do MCMV deve permanecer na produção de moradias novas, responsáveis por “ativar diretamente a cadeia produtiva da construção civil”, com mão de obra “essencial para a retroalimentação do FGTS”.
Com informações do portal G1.
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