O governo federal estuda uma medida que pode reduzir drasticamente o custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto, em fase de elaboração pelo Ministério dos Transportes, propõe acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), o que pode gerar uma economia de até 80% no processo, atualmente com custo médio de R$ 3,2 mil.
Segundo o ministério, a proposta tem como meta ampliar o acesso da população à habilitação, especialmente entre os jovens e trabalhadores que buscam o primeiro emprego. A ideia é que o cidadão possa se preparar por conta própria ou, se desejar, continue tendo a opção de frequentar aulas nas autoescolas, que seguirão funcionando de forma opcional. As provas teórica e prática dos Detrans, no entanto, continuarão obrigatórias.
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida também tem forte impacto social. Ele destacou que, em muitas famílias, a limitação financeira leva a priorizar apenas um membro para tirar a habilitação, geralmente o homem, o que acaba por excluir mulheres da mobilidade e de oportunidades de trabalho. “A proposta é gerar inclusão e dar mais condições para que todos possam se formalizar”, afirmou o ministro.
Mudança para aquisição da CNH ainda precisa de aprovação
A iniciativa segue modelos já adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Japão, Paraguai e Uruguai. Dados do próprio ministério revelam que mais da metade da população brasileira não possui CNH ou dirige sem habilitação. Entre os motociclistas, 45% pilotam sem documento. Já entre os motoristas de carro, esse índice chega a 39%.
A expectativa é que a nova regulamentação ajude a reduzir esses números, contribuindo para um trânsito mais seguro e acessível. O projeto ainda precisa ser avaliado pela Casa Civil da Presidência da República e, se aprovado, será regulamentado por resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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