Com foco na perspectiva da retomada do comércio na região, as cidades começaram a exigir o uso obrigatório de máscaras de proteção. A medida, além da prevenção contra a disseminação do coronavírus, visa orientar a população para cuidados com a saúde numa possível retomada gradual do comércio, que poderá acontecer a partir de maio.
Nesta segunda-feira, 28, a Prefeitura de Osasco, publicou o Decreto nº 12.442 determinando a obrigatoriedade do uso de máscara a partir do dia 29/4. Na cidade, passa a ser obrigatória a utilização de máscaras de proteção, descartáveis ou confeccionadas em tecido, em todos os serviços de transportes de passageiros públicos ou privados, tais como: ônibus, táxis e por aplicativos, sob pena de recusa de embarque.
Santana de Parnaíba segue cronograma semelhante com a publicação do decreto 4368/2020 que determina as normas para sua utilização de máscaras no município. A exigência vigora a partir de amanhã, 29/4. O uso passará a ser obrigatório em todas as repartições públicas e estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar pelo Governo Estadual.
Segundo a prefeitura, Parnaíba já distribuiu 80 mil máscaras nos bairros da cidade, e nos principais pontos de transporte coletivo, para usuários e motoristas de ônibus. Não há punição prevista para quem não usar.
Em Cotia, foi baixado o Decreto 8705/2020 que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, em ambientes compartilhados de trabalho e no transporte coletivo. A medida começa a valer no dia 1º de maio. De acordo com o Decreto, o desrespeito à determinação estará sujeito à fiscalização da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Indústria e Comércio.
Em Pirapora do Bom Jesus também é obrigatória a utilização de máscaras desde a determinação do decreto em 27 de abril, determinando a exigência do uso em agências bancárias, supermercados, farmácias e em todos os estabelecimentos comerciais de itens essenciais. Na cidade, os estabelecimentos que permitirem a entrada de clientes sem máscara poderão ser autuados. De acordo com a prefeitura, a equipe de Fiscalização e a Guarda Municipal serão designadas para acompanharem o cumprimento do Decreto.
Sem obrigatoriedade
Em Barueri, não há obrigatoriedade, mas a prefeitura informa que segue todas as recomendações dos principais órgãos de saúde nacionais e internacionais, e indica o uso de máscaras a toda população, inclusive realizando campanhas publicitárias de orientação nesse sentido, mas não há, até o momento, uma determinação que obrigue o uso.
A prefeitura de Barueri informa que não há distribuição de máscaras para a população. Apenas dentro dos Prontos-Socorros e ambiente hospitalar, mas já está sendo feita a compra para que a distribuição seja viabilizada. Os locais de retirada serão informados nos canais oficiais da prefeitura.
Assim como Barueri, Jandira não exige obrigatoriedade do uso de máscara, mas recomenda a utilização a população.
Em Vargem Grande Paulista, é obrigatório o uso no interior dos estabelecimentos comerciais considerados essenciais, desde 17 de abril.Para a população o uso recomendado. De acordo com a prefeitura, são confeccionadas máscaras que são distribuídas, prioritariamente, às famílias de baixa renda cadastradas e atendidas nos programas sociais.
