Mesmo com o feriado de Corpus Christi na maioria das cidades da região, a quinta-feira (11) foi dedicada à publicação dos decretos que vão disciplinar a reabertura dos comércios não essenciais autorizados pelo governo do Estado, que reclassificou os municípios, colocando-os na fase laranja do Plano São Paulo para retomada a atividade econômica.
De acordo com o decreto estadual publicado pelo governo do Estado nesta quarta-feira (10), as cidades da região entram na fase laranja a partir de segunda-feira (15), quando os serviços não essenciais poderão efetivamente passar a funcionar novamente.
A grande maioria dos decretos publicados hoje (11) se baseiam nos protocolos do próprio Plano São Paulo, que foram criados com base nas diretrizes setoriais enviadas por associações de cada classe envolvida na reabertura. Os protocolos contêm as condutas de higiene, distanciamento, adoção de epi (equipamentos de proteção individual), testagem, escala de trabalho, entre outras, indicadas para o funcionamento seguro de cada tipo de estabelecimento.
Veja que medidas adotaram algumas cidades e acompanhe o decreto completo de cada uma.
Até às 18h as cidades de Jandira e Carapicuíba não haviam publicados seus decretos de regulamentação da reabertura. A assessoria de Carapicuíba informou que a equipe ainda está definindo os critérios e que vai anunciar as regras neste sábado (13).
Osasco
Em Osasco, além das regras sanitárias rígidas que shoppings, galerias, comércios de rua, serviços, autônomos e igrejas terão de seguir, como obrigação do uso de máscaras, redução a 1/3 do pessoal no refeitório, entre outras, a prefeitura adotou uma licença extraordinária, chamada Osasco Contra o Coronavírus, que será expedida pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento. A permissão deverá ser renovada há cada 30 dias desde que cumprida todas as regras estabelecidas. Outros estabelecimentos só poderão funcionar se tiverem decretos específicos. Os shoppings são os que têm mais regulamentos a cumprir, como funcionar com apenas 20% da capacidade (50% no estacionamento), testagem de colaboradores, jornada reduzida, aferição de temperatura na entrada, entre outras exigências.
Barueri
O decreto de Barueri é o mais completo, pois, além de conter todos os protocolos do Plano São Paulo, já contém as regras caso Barueri siga para a fase amarela, verde e azul. A especificidade é que a prefeitura exige a assinatura do termo de declaração de sujeição ao protocolo sanitário vinculado ao respectivo setor que está no disponível no site da prefeitura.
Cajamar
O decreto de Cajamar também leva em consideração todos os protocolos adotados no Plano São Paulo. Mas o documento cajamarense especifica um grupo de trabalho, formado pelos secretários de Governo, Rafael Albuquerque Nunes; de Saúde, Patrícia Haddad; de Desenvolvimento Econômico, Mario Junqueira; de Justiça, Carlos Guio; de Planejamento e Administração, Michael Cunha; e a Gerente da Divisão de Projetos da Secretaria de Planejamento e Administração, Daniele Barreta; que ficará responsável pela elaboração, acompanhamento e execução do Plano Retoma Cajamar. O Plano vai prever o monitoramento sanitário contínuo com expectativa de progressão gradual da reabertura das atividades econômicas.
Itapevi
A reabertura em Itapevi foi batizada de Plano Reabre Itapevi. De acordo com o documento, o plano também vai seguir todas as diretrizes científicas do Ministério da Saúde, Governo do Estado de São Paulo e Organização Mundial de Saúde. No dia 15, as atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e atividades varejistas e shoppings poderão retornar, desde que adotem medidas rígidas de higiene, distanciamento, controle de acesso (20% da capacidade e no máximo 100 pessoas), exigência do uso de máscaras, entre outros. Destaque para a obrigação do estabelecimento com mais de 30 funcionários realizar a testagem da Covid, seguindo todas as normas técnicas, em todos os funcionários, a cada 30 dias.
Santana de Parnaíba
Em Santana de Parnaíba, a exemplo do que estabelece o Plano São Paulo, poderão voltar a funcionar no dia 15: shoppings, galerias e estabelecimentos similares; comércio em geral e serviços. No entanto, os estabelecimentos deverão, até o dia 28 de junho, seguir os seguintes critérios:
Limitar a capacidade a 20% da capacidade
Horário de funcionamento limitado a 4 horas seguidas
Adoção dos protocolos padrões e setoriais específicos
Proibição de praças de alimentação (no caso dos Shoppings Centers e comércios similares)
Todas as ações estão no Plano São Paulo e foram baseadas no decreto estadual
Cotia
A cidade de Cotia decretou o Retoma Cotia nesta quinta-feira (11) visando a adoção de medidas para a retomada gradual de atividades e setores econômicos não essenciais. Além de todas as regras de distanciamento e limpeza, constante em todos os decretos, em Cotia a prefeitura orienta evitar a realização de reuniões, eventos e treinamentos cujo números de participantes ou a dimensão de local impossibilite o distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre as pessoas.
Na cidade será aplicada “multa” de fechamento do estabelecimento por cinco dias pelo descumprimento isolado de uma regra prevista no decreto. Se forem descumpridas duas a quatro regras simultaneamente, a multa será 15 dias de fechamento. Pelo descumprimento simultâneo de cinco regras, o fechamento do estabelecimento será por trinta dias. No caso de reincidência, ocorrerá a suspensão imediata do alvará de funcionamento do estabelecimento.
Pirapora
A Prefeitura de Pirapora informa que vai finalizar até a próxima semana o protocolo para retomada gradual de algumas atividades econômicas como previsto no Plano São Paulo, que classificou a região Metropolitana na fase laranja.
Publicação de novo decreto deve ocorrer até o dia 15, quando termina a vigência do 5728.
Araçariguama
Diferente de outros municípios, Araçariguama saiu na frente e publicou seu decreto de retomada na semana passada, dia 5 de junho. O documento que estabelece os critérios para o retorno das atividades econômicas no município determina medidas para às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento à disseminação do coronavírus. De maneira geral, todo comércio tem autorização para reabrir, com exceção de: brinquedotecas, espaços kids e similares, bares e danceterias. Os cultos religiosos e missas devem observar os 30% da sua capacidade máxima. Os comércios deverão permitir o acesso de apenas um consumidor por vez. Supermercados estão limitados a atender até três vezes à quantidade de caixas em operação, entre outras regras.
As multas para a não observância das regras são: 1ª ocorrências – dez ufesp – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo2º ocorrência – 100 ufesp
3º ocorrência – 1000 ufesp
Vargem Grande Paulista
A flexibilização em Vargem Grande Paulista será a mais tímida. As atividades não essenciais estão autorizadas a voltar somente com atendimento pelo sistema drive thru com balcão avançado (paga e retira), dentro do horário estabelecido entre 10h e 16h. Nada de clientes dentro dos estabelecimentos. As missas e cultos poderão retornar com o limite de no máximo 10 pessoas a cada 100 metros quadrados. Haverá multa para quem desrespeitar as normas. Os estabelecimentos essenciais continuam com as mesmas regras. As medidas valem até dia 30 de junho.
