No primeiro semestre, a Justiça de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi, Jandira e Santana de Parnaíba concedeu 1.066 medidas para proteger mulheres vítimas da violência, segundo o balanço do Tribunal de Justiça de São Paulo. Osasco foi a que teve mais concessões (286), seguida por Itapevi 245, Carapicuíba 164, Santana de Parnaíba 152, Barueri 110, Jandira 102 e Cotia 3.
A maioria das decisões consiste em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de familiares dela e de pessoas que testemunharam as agressões (somando 427 casos) e em impedir o contato com a vítima (301). Outras 213 determinações estabeleceram afastamento do agressor do lar dividido com a vítima,55 impediram o agressor de frequentar determinados locais e 23 homens tiveram restrição ou suspensão de visitas aos dependentes.
A juíza do TJSP, Teresa Cristina Cabral Santana, diz que o aumento das decisões favoráveis às mulheres agredidas demonstra amadurecimento dos magistrados. “Juiz tem que se conduzir com base no processo. Mas, em situação de dúvida, o caminho é a concessão, ainda que se marque, posteriormente, uma audiência para esclarecimentos”, diz.
“Tenho 20 anos e já passei por violência física, sexual e psicológica. Quando conheci a terapeuta, não fazia ideia que ela seria tão importante. Estou em tratamento há 8 meses e já consigo ver uma luz e esperança por dias melhores”, comenta, sob anonimato, uma vítima que defende a busca de apoio para enfrentar o constrangimento sofrido.
A magistrada defende a educação contra o machismo e prestação de socorro a mulheres agredidas. Ao mesmo tempo, estimular atividades de conscientização de agressores para evitar a repetição dos incidentes e romper o ciclo de violência.
