O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.
O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse “cobrança inédita” na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte é definida pela presidência do STF.
A sugestão para a reunião foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro não deve ocorrer, pois até o momento não houve convite de Cármen aos demais ministros. “Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada”, disse o decano.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem sido convidados, após serem questionados por jornalistas nesta terça. Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen Lúcia entendeu que deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo tribunal.
