Foi aprovado ontem (21) durante sessão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5595/20, que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O texto torna educação básica e superior serviços essenciais, ou seja, aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. Com a aprovação, medida de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania) seguiu para votação no Senado.
De acordo com a proposta, fica proibida a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
A relatora do texto, deputada Joice Hasselmann (PSL), incorporou emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Ela destacou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.
“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.
Durante a votação, a deputada Aline Sleutjes (PSL) destacou que os protocolos para o retorno seguro já foram definidos. “Este projeto é de suma importância para a vida do cidadão brasileiro. Para aquela mãe ou para aquele pai que não tem onde deixar o seu filho. Para aquela mãe ou aquele pai que é analfabeto e que não pode colaborar com a educação domiciliar. Para aquele pai ou aquela mãe que não tem conexão, computador e, como muitos disseram aqui, não tem água nem luz às vezes”, afirmou.
