Câmara de Itapevi faz compras de itens superfaturados

Documentos obtidos pela reportagem sobre compras de 2017 e 2018 pela Câmara de Itapevi, assinadas pelo presidente Anderson Cavanha, Bruxão do Táxi (PR), apontam indícios de superfaturamento em alguns itens da copa. A promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da cidade instaurou Inquérito Civil para apurar as irregularidades.

O café Brasileiro e o açúcar Guarani, se comparado com o valor de mercado, custaram quase três vezes mais, R$ 16,40 e R$ 3,10, respectivamente. O mesmo produto custa R$ 7,99 e R$ 1,68 no varejo, mas se comparado com o valor no atacado o preço é ainda menor. O chá Matte Leão foi comprado por R$ 6,56, sendo R$ 2,81 mais caro que o encontrado nas lojas.

O item de maior valor adquirido foi coador para cafeteira industrial de 20 litros que custou R$ 49,99. O valor atual é de R$ 8. Já os itens para limpeza apresenta valores também acima do praticado no comércio. Um detergente Limpol custou R$ 2,70, o mesmo item sai a R$ 1,25. Outros valores discrepantes são do álcool em gel, limpador multiuso, desodorizador de ar, esponja para lavar louças, pano de prato e saco alvejado para limpeza. Para se ter ideia, o álcool em gel de 65º inpm, especificado na ata de preços, não existe no site da fabricante Luar.

A reportagem procurou o Ministério Público do Estado de São Paulo para falar sobre o assunto. “Há interesse do MP na apuração dos fatos, com o objetivo de implementação das medidas de âmbito civil”, disse o promotor Marcelo Cassola ao instaurar o IC. Já foram realizadas diligências em mercados do munícipio e foram constados valores acima do normal. “Apurou-se a consistência da denúncia, com a constatação de preços bastante inferiores àqueles apurados pela equipe de licitação do órgão público”, relatou Cassola.

Procurada, a Câmara negou parte das irregularidades. “Esclarecemos que ao tomar conhecimento de possível erro quanto aos valores cotados e posteriormente contratados não foram realizados novos pedidos e estão sendo adotadas todas providencias necessárias à sua correção”, informou por meio de nota.

Questionamos sobre os valores e o Legislativo usou como argumento licitações de outros órgãos, inclusive da Justiça. “O café contratado tem em seu descritivo técnico a exigência de ser do tipo Superior, e podemos citar como referência a Ata de Registro de Preços 16/17 do Conselho Nacional de Justiça na qual o mesmo produto foi adquirido por R$ 14,99, valor muito próximo ao adquirido por esta Câmara Municipal, o valor contratado não está em quase três vezes acima do de mercado”.

Quanto aos produtos, eles rebateram usando valores praticados no comércio eletrônico. “Numa busca simples na internet encontramos produtos com as mesmas características e valor semelhante ao contratado.” A nota ainda esclarece que “por determinação legal a licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, não participando portanto grandes atacadistas, e o contrato se deu por ata de registro de preços as quais as entregas são parceladas no decorrer de um ano sem haver quantidade mínima a ser contratada”.

A reportagem usou como referência preços médios praticados em microempresas e mercados da cidade de Itapevi, Jandira e Osasco.

Tabela comparativa