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Câmara de Cotia: mais de 1,5 mil propostas protocoladas em 2023

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Audiência acontece na Câmara de Cotia e depois projeto será votado em plenário pelos vereadores (Divulgação/CMC)

No total, foram 63 Projetos de Lei, sendo 28 de autoria dos vereadores e 38 assinados pelo prefeito Rogério Franco. Confira mais detalhes

A Câmara de Cotia teve um 2023 de muita produtividade. Ao longo de 41 sessões ordinárias e uma extraordinária, os vereadores aprovaram 242 proposituras. Neste ano, o Poder Legislativo também promoveu três sessões solenes e os parlamentares apresentaram 1.288 indicações ao Poder Executivo.

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Balanço da Câmara de Cotia

Ao todo, 1.530 matérias tramitaram na Câmara Municipal. Dos 63 Projetos de Lei aprovados, 28 são de autoria do Poder Legislativo e 38 do Executivo. Os vereadores também apresentaram 59 Projetos de Decreto Legislativo, 46 Moções, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e 11 Projetos de Resolução. Dois Projetos de Lei Complementar de autoria dos parlamentares foram votados, além de 26 do Poder Executivo.

Câmara de Cotia: mais de 1,5 mil propostas protocoladas em 2023
Vereadores de Cotia aprovaram 242 propostas em 2023 (Divulgação/CMC)

Conforme determina o Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia, a Sessão Legislativa corresponde ao período entre os meses de fevereiro e junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Durante o recesso parlamentar, iniciado na última sexta-feira, não são realizadas Sessões Ordinárias, mas os demais serviços seguem funcionando normalmente.

Neste ano, seguindo o Decreto nº 9.240/2023, do Executivo, as repartições públicas municipais funcionam até esta quarta-feira, dia 20 de dezembro. O atendimento à população será retomado no próximo dia 8.

Propositurasdo Legislativodo ExecutivoTotal
Moções4646
Projetos de Decreto Legislativo5959
Proposta de Emenda à Lei Orgânica101
Projetos de Lei253863
Projetos de Lei Complementar22628
Projetos de Resolução1111
Requerimentos3535
Indicações1.2881.288
TOTAL1.447641.531

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