No total, foram 63 Projetos de Lei, sendo 28 de autoria dos vereadores e 38 assinados pelo prefeito Rogério Franco. Confira mais detalhes
A Câmara de Cotia teve um 2023 de muita produtividade. Ao longo de 41 sessões ordinárias e uma extraordinária, os vereadores aprovaram 242 proposituras. Neste ano, o Poder Legislativo também promoveu três sessões solenes e os parlamentares apresentaram 1.288 indicações ao Poder Executivo.
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Balanço da Câmara de Cotia
Ao todo, 1.530 matérias tramitaram na Câmara Municipal. Dos 63 Projetos de Lei aprovados, 28 são de autoria do Poder Legislativo e 38 do Executivo. Os vereadores também apresentaram 59 Projetos de Decreto Legislativo, 46 Moções, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e 11 Projetos de Resolução. Dois Projetos de Lei Complementar de autoria dos parlamentares foram votados, além de 26 do Poder Executivo.
Conforme determina o Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia, a Sessão Legislativa corresponde ao período entre os meses de fevereiro e junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Durante o recesso parlamentar, iniciado na última sexta-feira, não são realizadas Sessões Ordinárias, mas os demais serviços seguem funcionando normalmente.
Neste ano, seguindo o Decreto nº 9.240/2023, do Executivo, as repartições públicas municipais funcionam até esta quarta-feira, dia 20 de dezembro. O atendimento à população será retomado no próximo dia 8.
| Proposituras | do Legislativo | do Executivo | Total |
|---|---|---|---|
| Moções | 46 | – | 46 |
| Projetos de Decreto Legislativo | 59 | – | 59 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica | 1 | 0 | 1 |
| Projetos de Lei | 25 | 38 | 63 |
| Projetos de Lei Complementar | 2 | 26 | 28 |
| Projetos de Resolução | 11 | – | 11 |
| Requerimentos | 35 | – | 35 |
| Indicações | 1.288 | – | 1.288 |
| TOTAL | 1.447 | 64 | 1.531 |
