Câmara cogita CPI após supostos crimes ditos por Moro

Ex-ministro sugestionou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu vários crimes

por Rodolfo Andrade

13/07/2022
às 20:00

Sugere-se que o presidente da República obstrua processos criminais. (Foto: Agência Brasil)

Logo após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciar sua saída da pasta, na manhã desta sexta-feira (24), mostrando supostos crimes cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), deputados federais já começam a coletar assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O pedido formulado pelo deputado Aliel Machado (PSB) cita os fatos falados por Moro. No requerimento, o parlamentar argumenta que “embaraçar investigação criminal” constitui crime, conforme Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

“Tendo em vista o fim de proteção da norma, que é proteger a Administração de Justiça de interferências externas, é inaceitável que se legitime ações de obstrução do processo criminal em sentidos estrito e amplo”, escreve o deputado.

“A Comissão Parlamentar de Inquérito deverá investigar os motivos que levaram o Presidente da República a usar da prerrogativa de seu cargo para finalidade pessoal, que é a proteção a investigações criminais”, defende Machado.

Na manhã desta sexta, o ex-juiz disparou pesado contra o presidente. “O grande problema desta troca é que haveria uma violação da garantia que me foi dada quando aceitei o convite para ingressar no governo, a garantia de que eu teria carta branca”, diz ele.

Haveria interferência na PF, o que gera um abalo na credibilidade. Minha e do governo. E também na PF, gerando uma desorganização que, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores, não houve no passado”, acrescentou Moro.

Juristas afirmam que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, entre outros.