Três importantes cidades da Grande São Paulo — Carapicuíba, Barueri e Osasco — podem perder R$ 8 milhões cada uma, verba que seria aplicada na construção de creches e escolas municipais. O valor faz parte de um acordo de compensação firmado entre a ViaMobilidade e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após uma série de falhas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens. A informação é do Portal G1.com
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no fim de 2023, prevê R$ 800 milhões em investimentos, sendo R$ 48 milhões reservados para obras educacionais em cidades atendidas pelas duas linhas. Para receber os recursos, cada município precisa disponibilizar um terreno de pelo menos 4 mil metros quadrados, livre de restrições ambientais ou jurídicas. A concessionária ficaria responsável por construir as unidades.
Enquanto São Paulo, Itapevi e Jandira já apresentaram áreas compatíveis e avançam com os projetos, Carapicuíba, Barueri e Osasco seguem atrasadas. O prazo para regularizar a situação termina no dia 20 de novembro. Se as prefeituras não indicarem locais adequados até lá, os valores retornarão ao governo estadual.
Verba para escolas e creches: entenda a situação em cada cidade
Em Carapicuíba, a prefeitura tentou destinar um terreno dentro de um parque, mas a proposta foi vetada por causa de uma nascente. Outras duas áreas também foram descartadas. A nova alternativa é instalar a escola no estacionamento do Parque Gabriel Chucre, o que ainda depende da avaliação técnica da concessionária.
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Barueri também está sob risco de perder o benefício. Nenhum representante da prefeitura compareceu à reunião mais recente com o MP-SP, realizada no fim de outubro. Em nota, o município afirmou ter enviado um ofício informando a disponibilidade de um terreno de mil metros quadrados — um quarto do tamanho mínimo exigido pelo TAC. O Ministério Público concedeu 30 dias para as cidades pendentes regularizarem a situação.
Em Osasco, a prefeitura informou ter apresentado três áreas, mas todas foram rejeitadas pela ViaMobilidade. O último terreno, localizado em área verde, foi descartado devido à necessidade de remoção de árvores. A administração afirma que busca novas opções para manter o investimento na cidade.
A ViaMobilidade informou que já iniciou as obras das creches em Itapevi e Jandira, enquanto o projeto da capital paulista está em fase de elaboração. Segundo a empresa, todas as unidades devem ser entregues dentro do prazo de quatro anos estabelecido pelo Ministério Público.
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