O isolamento social é a melhor forma de conter o Covid-19, porém pode potencializar o aumento da violência contra as mulheres. Segundo a ONU, cresceu o número de agressões, assassinatos e abusos nos últimos meses em vários países. Foi o que levou a organização a recomendar que os governos nacionais adotassem meios para controlar a violência de gênero e garantir a continuidade dos serviços de assistência à mulher.
Em São Paulo, aumentaram em quase 45% os atendimentos da Polícia Militar, de 6.775 chamados, em março de 2019, para 9.817, no mesmo mês de 2020. Subiu para 46% a quantidade de feminicídios no estado, com um salto de 13 para 19 casos, na comparação dos dois meses. No Rio Grande do Norte, os casos de lesão corporal dolosa foram para 34% e as ameaças contra mulheres cresceram 54,3%.
Esse aumento em meio à pandemia ocorre porque, com o isolamento, muitas mulheres passam mais tempo em casa com seus agressores, segundo a relatora especial das Nações Unidas sobre violência contra as mulheres, Dubravka Šimonović . Além disso, a Covid-19 afetou os serviços policiais, dificultou o acesso à Justiça e ocasionou o fechamento de tribunais, abrigos e outros serviços, em vários países.
No Brasil, órgãos dos poderes Judiciário e Executivo estão buscando manter o funcionamento das instituições às quais as mulheres violentadas devem recorrer. As formas de acesso aos serviços são extensas. Vão desde aplicativos como o SOS Mulher, feito para smartphones pelo Ministério Público do Amapá e pela Prefeitura de Macapá, à plataforma de mesmo nome, criada pelo governo de São Paulo, que possui um app que permite às vítimas a acionar à polícia apertando apenas um botão do celular por cinco segundos. Conheça alguns dos aplicativos e saiba como usá-los.
Ligue 180 e disque 100
A responsável por receber e analisar violações de direitos humanos de todo o Brasil é a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O órgão também recebe denúncias de violência contra a mulher. A denunciante pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços próximos discando para os números 180 ou 100. O Ligue 180 é grátis e funciona 24 horas. A Ouvidoria Nacional também pode ser acionada por mensagem eletrônica, pelo email: ligue180@mdh.gov.br.
Aplicativo Proteja Brasil
O aplicativo para smartphones e tablets produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, continua disponível para sistemas Android e IOS. Ele permite que a usuária denuncie direto pelo app, localize órgãos de proteção nas principais capitais, se informe sobre seus direitos e saiba tipos de diferentes violações. O app também recebe denúncias de locais sem acessibilidade, crimes na internet e violações relacionadas a outras populações em situação vulnerável. As denúncias são enviadas para o serviço de atendimento do governo federal.
Centros de referência especializados
São espaços públicos que prestam acolhimento, atendimento psicológico, social e orientação às mulheres em situação de violência. Para saber o endereço e o telefone do serviço em uma determinada região, basta ligar 180. É grátis e confidencial.
Juizados especializados
Os juizados ou são órgãos da Justiça responsáveis por processar, julgar e executar as causas da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto na Lei Maria da Penha. Para ter acesso, é preciso que o caso de violência seja judicializado. A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) poderá informar o telefone e o endereço do serviço.
