Apenas 13% dos inquéritos de mulheres viram processo

Região registra mais de 8.400 ocorrências de violência contra mulheres, desde 2016
Delegacia dos Direitos da Mulher em Santana de Parnaíba fica no Jardim São Luís – Foto: Google

Desde 2016 foram instaurados 8.428 inquéritos de violência contra a mulher nas Delegacias de Defesa da Mulher de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi e Santana de Parnaíba. Desses, 1.155 foram esclarecidos e encaminhados para Justiça, ou 13,7%. Jandira não possui unidade especializada. Região não conta com nenhuma dessas delegacias 24 horas.

Em 2018, em comparação a 2017, houve redução de 52% – de 1.173 para 616 em Osasco. Nas demais, leve redução.

Segundo agentes de segurança que atuam nas DDMs, há falta de policiais para o andamento das investigações.

As formas de violência contra a mulher vão defísica, psicológica, sexual, patrimonial a moral.

Para a pesquisadora da Universidade de São Paulo Ana Flávia d’Oliveira, essa violência é como se fosse um fato de segunda categoria, assim como os serviços de acolhimento. “Veja o caso da Delegacia de Defesa da Mulher, que não é muito valorizada dentro da Secretaria de Segurança Pública, e as varas especiais criminais da violência contra a mulher, relegadas a segundo plano dentro do Poder Judiciário.” A SSP não quis comentar sobre o assunto e melhorias nas DDMs da região.

Crimes contra a mulher não precisam ser denunciados apenas nas Delegacias da Mulher. Todos DPs podem receber queixa e transferir o caso para uma delegacia especializada. A autoridade policial deverá ouvir a mulher agredida, lavrar o BO, colher todas provas que servirem para o esclarecimento do fato e remeter, no prazo de 48 horas, expediente ao juiz com pedido para concessão de medidas protetivas de urgência. Após o registro da ocorrência, a autoridade deverá determinar a realização do exame de corpo de delito.