“Temos que ter a Constituição Federal sempre como bússola”. Foi com essa frase que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, iniciou sua palestra no auditório central do Green Valley, em Barueri. O evento foi organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana Oeste (Cioeste), presidido pelo prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos).
“Apesar dos problemas que ela pode ter, nós temos mais de 30 anos de normalidade institucional. Então, só isso, já é uma prova de que a Constituição Federal é importante para regular a nossa vida”, destacou.
O ministro falou sobre diversos temas que envolvem a autonomia estadual e municipal. Além disso, também abordou a questão envolvendo a pandemia da covid-19. “Tenho certeza que salvamos muitas vidas com a autonomia dada aos estados e municípios. Não foi uma decisão contra a União, mas a saúde é feita nos estados, mas, principalmente, nos municípios. Então, a decisão foi dar voz à quem ouve a população diretamente”, enfatizou.
Participação Popular
Em sua palestra, o doutor em direito pela USP, João Trindade Cavalcante Filho, falou dos desafios da administração pública municipal. “Se tem alguém que pode ouvir a população é o município. Temos países onde se faz mais referendos do que eleição, então é necessário ouvir e garantir essa participação”, disse. João Trindade acrescentou que, apesar dos problemas, houve diversos avanços com a Constituição Federal.
O presidente do Cioeste, prefeito de Osasco, Rogério Lins, destacou a necessidade de união para resolver questões comuns nos municípios. “É isso que estamos fazendo no Cioeste, temos união para buscar juntos soluções a problemas semelhantes”, finalizou
