Segundo o Ministério Público do Trabalho de SP, essa é a segunda maior condenação por dano moral coletivo pela prática de trabalho escravo e a maior por tráfico de pessoas em todo o País
Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, e morador de um condomínio de luxo em Alphaville, em Barueri, foi condenado por acusação de exploração sexual. A decisão foi divulgada na sexta-feira (14), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo.
O empresário terá de pagar R$ 30 milhões por aliciar jovens mulheres e adolescentes com falsas promessas de trabalho e as explorar sexualmente, submetendo-as a condição análoga à escravidão. O montante será distribuído entre três instituições sem fins lucrativos.
De acordo com o MPT, essa é a segunda maior condenação por dano moral coletivo pela prática de trabalho escravo e a maior por tráfico de pessoas em todo o país. Além disso, a Justiça do Trabalho estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada vez que houver descumprimento, sendo o valor passível de aumento.
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Nas investigações, foi constado que Saul Klein cooptava adolescentes e jovens entre 16 e 21 anos em situação de vulnerabilidade social e econômica com a falsa promessa de que iriam trabalhar como modelos.
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Após o aliciamento, as mulheres e as adolescentes eram inseridas em um esquema criminoso de exploração no sítio do empresário, sendo obrigadas a manter relações sexuais com o réu durante dias. Elas eram submetida a violência psicológica e eram vigiadas por homens armados.
“Além de sofrerem restrição de liberdade e de realizarem práticas sexuais forçadas, situações que geraram graves consequências psicológicas para as vítimas, ainda foram contaminadas por doenças sexualmente transmissíveis, como atestado por ginecologista que as atendiam durantes os eventos”, afirmou o MPT-SP, em nota divulgada à imprensa.
Ação da imprensa
A denúncia chegou ao MPT por meio da organização não governamental (ONG) Justiceiras, e de notícias veiculadas pela Agência Pública e no programa Fantástico, da TV Globo. Os dados serviram como base para abertura do processo contra Klein.
Em 2021, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) processou o empresário Saul Klein, após investigações apontarem a prática de tráfico de pessoas para a submissão a condições análogas às de escravo, com fins de natureza sexual.
“Na sentença, o Judiciário reconheceu que foi comprovado, para fins trabalhistas, que o réu mantinha diversas mulheres em condição análoga à de escrava, contratadas para trabalhos sexuais em seu favor”, ressaltou o órgão.
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Junto a isso, a determinação também destacou que tal esquema mantido pelo empresário visava satisfazer seus desejos pessoais, ferindo aspectos íntimos da dignidade da pessoa humana e acarretando transtornos irreparáveis nas vítimas, além de mudar definitivamente o curso da vida de cada uma delas.
“O empresário se valia de uma grande estrutura para a prática dos ilícitos, detentor de grande influência e poder econômico, o que leva a crer que pode vir a praticar novamente tais atos”, salientou o MPT.
Ainda foi determinada a expedição de ofícios para o Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo e para Ministério Público Estadual, para que apurem se os médicos que realizaram os atendimentos às vítimas no sítio do réu cometeram infração ética ou legal e se houve infração à legislação referente à saúde pública.
Saul Klein chegou a disputar eleições em 2020, pelo PSD. Ele concorreu ao cargo de vice-prefeito de São Caetano do Sul e declarou patrimônio de mais de R$ 61 milhões.
