Os Portais da Transparência das prefeituras de algumas cidades da região apresentam falhas e até omissões nas informações, não seguindo o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI). Para as consultas foram usados três navegadores – Explorer, Chrome e Mozilla.
Na área de licitações de Barueri só é possível consultar os editais após um cadastro, o que contraria a lei, e os resultados dos pregões realizados não aparecem na pesquisa. A mesma situação ocorre em Carapicuíba.
Quando o assunto são os cargos e salários dos servidores baruerienses não há nem menção sobre esse tema.
“Uma administração pública transparente é aquela que funciona de maneira aberta, sem nada às escondidas, baseada em princípios éticos e democráticos, em função da facilidade que têm os cidadãos em acessar as informações públicas”, explica o professor, Pablo Luiz Martins, da Universidade Federal de São João Del Rei.
De Itapevi alguns editais licitatórios são visualizados em um mesmo local. Já em grande parte é preciso pesquisar em outras abas, o que dificulta a consulta.
Osasco disponibiliza editais dos processos licitatórios, mas, em alguns casos, não estão publicadas as atas de registro de preços e contratos com as empresas vencedoras. Somente em algumas publicações constam as informações completas.
Já Santana de Parnaíba não publica os nomes, salários e cargos de servidores desde 2016. Cotia e Jandira divulgam todas as informações na página.
Todos os municípios com falhas citadas pela reportagem foram procurados e somente as Prefeituras de Osasco e Parnaíba responderam. “Desde maio do ano passado, Osasco tem adotado inúmeras medidas para garantir transparência e acesso às informações. Ainda estão sendo providenciadas, pois requerem o aumento na capacidade de armazenamento e processamento”, esclarece o município de Osasco. Já Parnaíba diz que “está sendo desenvolvido novo portal da prefeitura onde todas informações do Portal da Transparência estão sendo atualizadas”.
