A normalização será feita por meio de mutirões, onde será resolvida a questão burocrática e de documentação (Divulgação/Prefeitura de Itapevi)
A prefeitura de Itapevi irá regularizar mais de 4.800 imóveis, suas matrículas individualizadas e escrituras, da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab). A informação foi divulgada na quarta-feira (27).
Segundo a administração municipal, serão regularizados todos os imóveis loteados e construídos pela Cohab no município na década de 1980, tais como apartamentos, casas e lotes. O processo regulatório também irá contemplará moradores que tenham adquirido imóveis do próprio órgão estadual ou de terceiros, inclusive seus sucessores registrar sua escritura ou compromisso de compra e venda nessa matrícula.
A normalização será feita por meio de mutirões, onde será resolvida a questão burocrática e de documentação dos adquirentes das unidades habitacionais, ou de quem os sucedeu.
Como vai funcionar?
A “Comissão Especial para Regularização Fundiária e Registral das Unidades Habitacionais da COHAB”, foi formada em julho desde ano e é composta por integrantes de diversas secretarias, como: Justiça, incluindo Procuradoria da Fazenda Municipal, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Fazenda e Patrimônio, que contará, ainda, com o suporte de toda a Administração. Esses técnicos entrarão em contato com cada ocupante dos imóveis que terão suas matrículas individualizadas abertas para checagem da documentação e orientações necessárias para a regularização.
Doação de imóveis
De acordo com a Prefeitura, junto à outra doação assinada em 29 de junho deste ano, a cidade recebeu 271 imóveis transferidos da Cohab, dos quais já são ou serão utilizados por equipamentos públicos. A ação totalizou mais de R$ 60 milhões.
