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Pré-candidatos podem captar recursos online

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Os pré-candidatos já podem captar recursos na internet para financiamento coletivo de campanha eleitoral. Entretanto, eles não poderão pedir votos até o início da propaganda eleitoral, em 16/8.

No período que antecede o registro de candidaturas, os recursos arrecadados ficam retidos na empresa de financiamento coletivo. Para ter acesso aos recursos, o postulante a cargo eletivo deverá requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, abrir CNPJ e conta bancária específica para movimentação financeira de campanha. Caso contrário, os recursos arrecadados devem ser devolvidos aos doadores.

Os partidos políticos também poderão utilizar essa nova modalidade de captação, mas a arrecadação prévia, vale somente para pré-candidatos.

Vale lembrar que somente pessoas físicas podem doar e doações se limitam a 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.

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