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TCE dá ‘C’ em planejamento para todas as cidades da região

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O trabalho das prefeituras da região oeste está longe da perfeição e a metade das cidades teve uma piora em sua gestão entre 2014 e 2015. De acordo com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), os melhores casos são de Barueri, Cotia, Itapevi e Santana de Parnaíba, classificadas como ‘efetivas’ com conceito ‘B’.

Criado em 2015, o IEGM​ avalia sete quesitos com base em dados que as prefeituras são obrigadas a prestar para o TCE.

Os dados divulgados na última semana mostram Osasco ‘em fase de adequação’ com a queda de B para C+, enquanto Carapicuíba, Pirapora do Bom Jesus e Jandira levaram a nota mais baixa – C. Barueri era a única da região considerada ‘muito efetiva’, mas caiu de B+ para B. A única alta foi de​ Itapevi que saltou de C+ para B.

Na região, o principal problema é o planejamento, cuja a função é avaliar a consistência entre o que foi projetado e aquilo que realmente foi realizado pelas prefeituras. Neste quesito todas levaram a nota C ou ‘baixo nível de adequação’.

Notas B e A
Por outro lado, as áreas de saúde e educação tiveram, na maioria, notas ‘B’ e ‘B+’, enquanto a melhor avaliação veio em planos para a proteção dos moradores contra possíveis desastres, em que Barueri, Carapicuíba, Osasco e Santana de Parnaíba levaram nota ‘A’.

Entenda
O IEGM foi criado no ano passado e avalia sete quesitos das gestões municipais. Os indicadores mostram a utilização dos recursos e a execução de projetos na área da saúde e educação e a capacidade de planejamento. Também aponta se a arrecadação e as despesas estão no azul, o uso de tecnologias para modernizar a gestão, além do meio ambiente e plano para proteção contra tragédias.

No estado
A avaliação das cidades da região traz um miniretrato de todo o estado de São Paulo. Nenhuma das 644 prefeituras avaliadas levou a nota A, ‘altamente efetiva’. Por outro lado, 434 ficaram com o índice B de efetivas. Apenas 35 prefeituras levaram a nota mais baixa, C.

Contas
Três prefeituras fecharam com saldo negativo

Um dos fatores que levaram a queda na nota de Osasco foram os gastos da gestão. Enquanto arrecadou R$ 1,8 bilhão, a administração de Jorge Lapas (PDT) contabilizou despesas de R$ 1,9 bi, com saldo negativo de R$ 123 milhões em 2015. Também tiveram a gestão com mais gastos do que recursos a prefeitura de Carapicuíba, de Sergio Ribeiro (PT), com R$ 65 milhões a mais do que os R$ 431 mi arrecadados. Em Pirapora, Gregório Maglio (PMDB) teve R$ 5,5 milhões gastos acima do que entrou nos cofres da gestão. Por outro lado, Barueri, do prefeito Gil Arantes (DEM), conseguiu deixar R$ 139 milhões no caixa e Elvis Cezar (PSDB), em Santana de Parnaíba, teve saldo positivo de R$ 80 milhões ano passado.

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