A Polícia Federal (PF) realiza, nesta segunda-feira, 23, uma operação contra fraude contra o Sistema Previdenciário. A ação, tem por objetivo colher provas quanto à participação de advogados, contadores e servidores do INSS.
Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de GFIPs (Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) através de empresas inativas.
As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários.
As fraudes possibilitaram conceder aposentadorias a pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente, pois informavam vínculos de trabalho inexistentes, e assim conseguiam os benefícios previdenciários a que não tinham direito.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP.
Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos.
De acordo com as apurações, o prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso (caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas) é de 347 milhões de reais.
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.
As investigações foram realizadas conjuntamente pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia – CGINT, com compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS.
“Cronocinese” é a capacidade de manipular o fluxo de tempo, de modo que o nome da operação faz referência ao mecanismo de fraude utilizado, ou seja, a criação fictícia de tempo de contribuição.
