Você precisa fazer uma transação bancária elevada? O Banco Central decidiu que, a partir de agora, fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). A decisão foi tomada após recentes eventos de ataques cibernéticos a instituições financeiras e de pagamentos.
Segundo Gabriel Galípolo, presidente do BC, apenas 1% das transações de TED e Pix realizadas por pessoa jurídica no Brasil estão acima do limite de R$ 15 mil. Além disso, somente 3% das contas existentes no sistema são do tipo PSTI e de contas com instituições de pagamento não autorizadas. Já em transações de pessoas físicas, 99% estão abaixo de R$ 3,7 mil.
“São medidas de uma contenção excepcional, reconhecendo um momento onde a gente identificou uma repetição de padrão em alguns tipos de instituições e que demandam a gente estabelecer algum tipo de trava ou limites operacionais para algumas instituições até que elas consigam demonstrar a devida segurança e governança para operar”, explica Galípolo.
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Pix e TED: divisão de valores
Para transações de Pix e TED acima de R$ 15 mil, clientes de instituições que ainda não estão autorizadas precisarão dividir o valor em mais de uma operação. A limitação poderá ser removida assim que a instituição e seu respectivo PSTI comprovarem a adoção dos novos processos de segurança. De forma transitória, aquelas que atestarem a implementação de controles de segurança da informação poderão ser dispensadas da restrição por até 90 dias. A medida já está em vigor.
Nenhuma instituição de pagamento poderá iniciar suas atividades sem autorização prévia do Banco Central. Além disso, o prazo final para que instituições que ainda não têm aval solicitem autorização foi antecipado: de dezembro de 2029 para maio de 2026.
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