Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (23) revela que o distrito de Pinheiros, localizado na Zona Oeste de São Paulo, concentrou sozinho mais recursos incentivados pela Lei Rouanet do que metade da cidade entre os anos de 2014 e 2023. No total, a capital paulista movimentou R$ 5,98 bilhões por meio do mecanismo federal de fomento à cultura nesse período.
A pesquisa, desenvolvida em parceria entre o Observatório Ibira 30 e a Universidade Federal do ABC, destaca desigualdades históricas na destinação de recursos culturais. O Observatório é vinculado ao Bloco do Beco, coletivo que atua no Jardim Ibirapuera, na Zona Sul. Segundo o estudo, Pinheiros, conhecido por sua ampla infraestrutura cultural, foi responsável por 17,7% do total captado — o equivalente a R$ 1,2 bilhão.
Na contramão, regiões periféricas que enfrentam altos índices de vulnerabilidade social, como Parelheiros, Capão Redondo e Cidade Tiradentes, receberam apenas 1,38% da verba arrecadada, somando R$ 83 milhões. Essas áreas concentram metade da população paulistana, segundo o estudo.
A análise levou em conta o endereço (CEP) das instituições proponentes dos projetos. A metodologia também seguiu critérios da Lei Municipal de Fomento à Cultura da Periferia, que categoriza os bairros da capital conforme o grau de vulnerabilidade social. Pinheiros está classificado como “Área 1” — regiões de renda elevada — enquanto bairros como Brasilândia, Grajaú e Parelheiros integram a “Área 3”, de maior vulnerabilidade.
O valor médio captado por morador em Pinheiros foi de R$ 18.694 — o mais alto da cidade. Em seguida, aparecem Bela Vista (R$ 9.260) e Bom Retiro (R$ 7.478). Em contraste, bairros como Perdizes (R$ 896), Mooca (R$ 256), Cidade Tiradentes (R$ 63) e Capão Redondo (R$ 12) apresentam índices muito inferiores. Quarenta e cinco distritos — como Jardim Helena, Itaim Paulista e São Mateus — não captaram nenhum centavo da Rouanet nos últimos dez anos, mesmo somando quase um milhão de habitantes.
Lei Rouanet: distribuição dos recursos
Para os pesquisadores, esse desequilíbrio expõe falhas estruturais no modelo atual de incentivo fiscal à cultura. Por depender da captação direta com empresas e pessoas físicas, a Lei Rouanet tende a favorecer territórios com maior presença empresarial, infraestrutura e redes de contato.
“Capão Redondo, Cidade Tiradentes, Parelheiros e Brasilândia, que concentram grande número de favelas e loteamentos informais, foram praticamente deixados de lado pelo sistema de incentivo federal. A sobreposição de dados de captação com mapas de IDHM, cor/raça e assentamentos precários desenha uma geografia clara de exclusão cultural”, aponta o estudo.
Em Pinheiros estão localizadas instituições culturais consolidadas, como o Instituto Tomie Ohtake, Sesc Pinheiros, teatros e produtoras, facilitando a aprovação e financiamento de projetos. Já nas bordas da cidade, obstáculos técnicos e logísticos dificultam o acesso ao mesmo recurso.
A Lei Rouanet opera via mecenato: projetos culturais precisam de aval do Ministério da Cultura, mas só se tornam realidade se obtiverem apoio financeiro de patrocinadores — criando uma barreira de entrada para quem não está inserido nas redes de mercado e poder.
A pesquisa também revelou que diversos distritos periféricos registraram captação nula ou irrisória, como Cangaíba, Ermelino Matarazzo, São Lucas, Jaçanã, Marsilac, Vila Jaguará, entre outros.
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