Barueri, Carapicuíba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Itapevi foram contempladas no programa Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. As ações visam reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do País a eventos climáticos extremos.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quinta-feira (18), no Palácio do Planalto. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos.
As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para intervenções em 174 municípios. Os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse País que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo enfrentando o êxodo rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço e um pouco de vida melhor. E que nem sempre conquistaram isso, por conta das dificuldades habitacionais, educacionais e até da dificuldade do trabalho”, disse Lula.
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Obras do PAC na Região Oeste da Grande SP
Em Barueri, as obras de drenagem ocorrerão na avenida José Dias da Silva (Divulgação/Secom Barueri)
Pirapora do Bom Jesus foi selecionada na modalidade Drenagem Urbana Sustentável. O município receberá R$ 20 milhões provenientes do Governo Federal e R$ 10 milhões serão de contrapartida da Prefeitura.
O projeto aprovado contempla a canalização do Córrego Assentamento Mamaia, com a execução de um túnel de drenagem, reservatório de contenção de cheias e sistema de bombeamento. A obra visa prevenir desastres naturais, garantir segurança às famílias que vivem em áreas de risco, além de promover infraestrutura urbana.
Em Osasco, o PAC prevê a canalização do Córrego Montezuma e a implantação da Bacia São Pedro, nos bairros Jardim Roberto, Cidade das Flores e São Pedro, na Zona Sul do município.
A canalização do Córrego Montezuma abrangerá trechos entre a rua Egídio Mariano (Jardim Roberto) e avenida Leonil Crê Bortolosso (São Pedro). Haverá, ainda, a requalificação de 12 áreas públicas, situadas na bacia hidrográfica, com infraestrutura verde.
As intervenções incluem a modernização da drenagem urbana e a promoção de soluções sustentáveis para reduzir riscos de alagamentos, inundações e impactos ambientais, melhorando a permeabilidade do solo e a resiliência da região.
Já em Barueri, serão feitas obras de drenagem na avenida José Dias da Silva para mitigação de enchentes em área de risco, canalização do trecho pluvial urbano e intervenções de infraestrutura complementar.
Na cidade de Carapicuíba, os recursos do PAC serão destinados à canalização do Córrego Pedreira, localizado em área considerada de risco para inundações.
Por fim, em Itapevi, os investimentos do PAC serão destinados para contenções de encostas em áreas de risco. Os recursos somam mais de R$ 26 milhões.
De acordo com relatório técnico, o munícipio conta com quatro áreas prioritárias para contenção de encostas. A administração ainda irá definir quais locais receberão as obras, a partir de novos levantamentos orçamentários e estudos técnicos. Entre as áreas indicadas estão o Morro do Quiabo, a rua Áustria, Vitápolis e São Carlos.
O objetivo das obras é reduzir a vulnerabilidade geotécnica, proteger os moradores e garantir a integridade das construções, alinhando-se às diretrizes nacionais de prevenção e segurança urbana.
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