A Câmara Municipal de Osasco terá um mandato coletivo parlamentar a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Para quem não sabe, mandato coletivo é uma modalidade em que o eleito compartilha as decisões a serem tomadas com um grupo de pessoas que participaram da campanha.
Embora a Constituição Federal trate o mandato como “individual”, na modalidade “coletiva” há um acordo entre as partes para que as decisões possam ser tomadas em conjunto, caso o candidato se eleja.
A novidade no município de Osasco é que essa modalidade estreia que o Poder Legislativo local. Esse é um fato histórico e que se mostra bem sucedido em cidades como São Paulo, por exemplo.
A pedagoga e arte-educadora Juliana Gomes Curvelo foi eleita pelo PSOL com 1.837 votos no último dia 15 de novembro.
Juliana será a representante do coletivo AtivOZ no Legislativo osasquense. O grupo é composto ainda por outros cinco futuros co-parlamentares: Karina Corrêa, Victor Luccas, Deise Oliveira, Rodrigo AtivOz e Angela Bigardi.
A partir da próxima legislatura, os seis ativistas vão exercer o chamado mandato coletivo – modalidade compartilhada de mandato que vem crescendo a cada eleição.
O coletivo AtivOz foi criado como uma candidatura coletiva do PSOL de Osasco. O grupo é composto por mulheres, jovens e LGBTs, com a proposta de lutar por uma cidade mais diversa, inclusiva e plural.
“Estou muito feliz de representar essa forma diferente de fazer política, que é o mandato coletivo. Cada um de nós carrega a sua história, a sua luta dentro dessa bandeira colorida, pela diversidade que ela é”, disse Juliana, em recente coletiva com a imprensa local.
Fundação Getúlio Vargas (FGV), esse tipo de candidatura aumentou de 12, nas eleições de 2016, para 257, no último pleito.
Além de Osasco, a Câmara de São Paulo terá pelo menos duas cadeiras ocupadas por coletivos. Na Grande São Paulo, outro município que elegeu uma candidatura coletiva foi São Caetano do Sul.
