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Osasco estuda redução de ISS para área médica

Projeto será apresentado este ano, após aprovação da redução para o setor de Turismo.

Além do setor de Turismo, a Prefeitura de Osasco estuda reduzir a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para a área médica. Em entrevista ao jornal Giro S/A, o secretário de Finanças, Pedro Sotero, informou que a redução deve seguir o mesmo modelo da adotada no Projeto de Lei Complementar Substitutivo 01/2018, que reduziu o ISS para setor de turismo de 3% para 2%. “Nosso objetivo é estancar perdas de receita, por isso, também pretendemos reduzir de 3% para 2% o valor da alíquota para o setor médico. Ainda não concluímos o estudo, mas, detectamos que muitos consultórios estão mudando para cidades vizinhas devido à diferença no percentual. Pretendemos encaminhar o projeto ainda esse ano”, explicou.

Sotero enfatizou que a redução para o setor de turismo aconteceu após um levantamento apontar a perda de 50% de empresas do setor em Osasco nós últimos três anos. “Nós tínhamos uma arrecadação nesse setor de R$ 600 mil/ ano. Nesse ano vamos arrecada menos de R$ 300 mil. O projeto de redução surgiu depois que fomos procurados por uma grande empresa do setor que preferiu ir para uma cidade vizinha que cobrava a alíquota de 2%. Com a aprovação, iniciaremos um programa para captação e retorno de empresas para Osasco”, revelou.

O líder do governo na Câmara de Osasco, vereador Ribamar Silva (PRP) explicou que o projeto foi lido nesta quinta-feira, 10/5, e que agora segue para tramitação, ou seja, ainda precisa passar pelas comissões, para depois, ser encaminhado para votação em plenário. “Se a proposta receber parecer positivo de todas as comissões ele pode seguir para votação na próxima semana”, explicou.