Os vereadores da Câmara de Osasco aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), a Moção de Repúdio 421/2021, ao veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, através da Lei 14.214/2021. O trecho vetado previa a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa.
A vereadora Elsa Oliveira, autora da moção, lamentou o veto do trecho que, justamente, visa beneficiar jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. “Nós celebramos tanto a aprovação do projeto, mas, infelizmente, o presidente vetou o justamente o trecho que fala da doação de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Para vocês terem uma ideia, hoje, muitas meninas e mulheres utilizam nos dias que estão menstruadas pedaços de jornal ou miolo de pão, algo que pode ocasionar problemas de saúde. E o veto vem de um homem que não menstrua e não sabe o que as mulheres passam”, destacou.
A parlamentar enfatizou que apesar do veto parcial do presidente, muitos estados e municípios têm aprovado medidas para beneficiar as alunas da rede municipal e mulheres em situação de vulnerabilidade. “Temos mais de 13 estados aprovando medidas semelhantes. Aqui em Osasco, o prefeito Rogério Lins vai encaminhar o projeto para distribuição que contempla as meninas e as mulheres em situação de vulnerabilidade, após uma sugestão da vereadora Ana Paula Rossi. Fico muito feliz com isso, e quero reforçar que sempre vou lutar por pautas das mulheres nesta casa”, completou.
Já a vereadora Ana Paula Rossi (PL) que é autora de um projeto e uma indicação sobre o tema, defendeu que o prefeito Rogério Lins encaminhe o quanto antes o projeto à Câmara. “Apresentei um projeto de lei para garantir a distribuição de absorventes, mas acabou vetado por vício de origem, então, resolvi apresentar em formato de uma indicação e ajudamos o prefeito Rogério Lins na elaboração deste projeto que logo deve chegar à Câmara para ser discutido e votado pelos vereadores. Sabemos como esse tema é importante para nós mulheres e fico muito feliz em poder contribuir “, completou.
