O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Cooperativa Habitacional Conex, sediada em Barueri, e seus principais diretores por fraude, gestão temerária e desvio de recursos que, segundo a promotoria, ultrapassam R$ 100 milhões.
A investigação aponta que o empreendimento Morada Nobre Barueri, lançado em 2018 com a promessa de 1.760 apartamentos, nunca saiu do papel. Com isso, mais de mil famílias ficaram sem imóvel e perderam as economias investidas.
Irregularidades e empresas de fachada
Segundo o MP, a cooperativa reduziu o número de torres previstas no projeto — de oito para somente três — sem qualquer aviso aos cooperados. Mesmo após decisões judiciais favoráveis aos consumidores, a Conex deixou de devolver os valores cobrados indevidamente.
A denúncia ainda afirma que a entidade criou empresas de fachada, como a Invicta Assessoria e a BRX Serviços, para ocultar bens e driblar bloqueios judiciais. O terreno onde o empreendimento seria construído também está registrado em nome de terceiros, visando frustrar cobranças.
Em vídeo, incluído no processo do MP, o presidente da cooperativa, Antonio Fernando Marcato, afirma que não pagaria os valores de volta aos cooperados desistentes, ainda que houvesse ordens da Justiça. Além disso, o MP destacou que o projeto não possui licenças ambientais e acumula uma dívida de aproximadamente R$ 70 milhões em contrapartidas urbanísticas não quitadas.
MP solicita dissolução da Conex e ressarcimento
A Promotoria de Barueri solicitou à Justiça a dissolução da cooperativa e das empresas ligadas aos seus diretores, além do bloqueio imediato dos bens de Marcato e da sócia, Graciele Machado Marcato. Também foi solicitado o ressarcimento integral dos valores pagos pelos cooperados e a aplicação de multa de R$ 100 mil para cada novo contrato firmado pela cooperativa.
Apesar do terreno do empreendimento estar avaliado em R$ 32 milhões, o Ministério Público considera o valor insuficiente para quitar o passivo estimado, que pode chegar a R$ 100 milhões.
Recursos desviados pela Conex Habitacional
Ainda segundo o documento do MP, a investigação revelou que os valores pagos pelos cooperados foram movimentados por contas das empresas Invicta e BRX, administradas pelos mesmos dirigentes. A Justiça já determinou a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de ativos financeiros dos envolvidos.
O processo está em análise e a Justiça pode determinar a suspensão imediata das atividades da Conex Habitacional. Se a ação for acolhida, os diretores ainda poderão ser responsabilizados criminalmente por fraude, estelionato e formação de quadrilha.
A equipe de reportagem do Jornal Giro tentou contato com os diretores da Conex Habitacional por meio de e-mail da empresa e telefone e WhatsApp, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O canal segue aberto para ouvir e publicar a versão da Conex Habitacional.
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