Um morador do bairro Nova Itapevi, em Itapevi, ganhou, nesta semana, R$ 500 mil do sorteio da Nota Fiscal Paulista. O prêmio principal de R$ 1 milhão saiu para um ganhador da Capital.
Na 129ª extração do sorteio, outros consumidores também levaram 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em abril deste ano e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Para pessoas físicas e condomínios, foram sorteados 600 prêmios que totalizam R$ 5,7 milhões.
A Premiação
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.
O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 69 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,3 bilhões, sendo R$ 14,6 bilhões em créditos e R$ 1,7 bilhão em prêmios nos 129 sorteios já realizados.
