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Ministério Público investiga suposto superfaturamento em contrato de gestão da maternidade Santa Ana

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Inquérito vai apurar contrato feito 2019, na gestão do ex-prefeito Elvis Cezar (Divulgação/Secom Santana de Parnaíba)

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, na semana passada, inquérito civil para apurar denúncia de superfaturamento no contrato de gestão da Maternidade Santa Ana, em Santana de Parnaíba. A representação foi proposta por um cidadão e aceita pela promotoria da cidade.

O inquérito vai analisar a contratação, feita em 2019, do Instituto Nacional de Assistência Integral (INAI), que venceu a licitação para gerenciar a unidade hospitalar e o Samu. Entretanto, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) afirma que, por terem atividades distintas, os serviços possuem gerenciamentos diferentes.

Entre as irregularidades a ser investigadas estão o eventual superfaturamento, direcionamento e máculas na licitação, bem como falha na fiscalização da execução do contrato. As supostas irregularidades “causam enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentam contra os princípios da administração pública, notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, destacou a promotora Renata Caetano Pereira da Silva Fuga.

A reportagem procurou a Prefeitura de Santana de Parnaíba e o INAI, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. 

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