Consulta pública recebeu mais de 60 mil contribuições. Sociedade médica e INCA divergem sobre idade e periocidade ideais para mamografia
A consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a certificação em atenção oncológica das operadoras de planos de saúde causou grande repercussão nesta semana. Entidades médicas, artistas – como a apresentadora Ana Furtado – e a sociedade civil se manifestaram contra um dos pontos sugeridos: a realização da mamografia de rastreamento apenas em mulheres entre 50 e 69 anos e com intervalo de dois anos.
A proposta da ANS gerou preocupação não apenas pela faixa etária sugerida para o rastreamento, mas também pela possível restrição de cobertura pelas operadoras de planos de saúde. Surgiram especulações de que mulheres com menos de 50 anos poderiam perder o direito ao exame na rede privada. No entanto, a ANS esclareceu que a proposta não altera a cobertura assistencial já garantida: mulheres de qualquer idade continuam tendo direito à mamografia bilateral conforme indicação médica, e aquelas entre 40 e 69 anos mantêm acesso à mamografia digital.
Diante da grande repercussão negativa e das mais de 60 mil contribuições na consulta pública, a Agência avalia a possibilidade de ampliar a recomendação da mamografia de rastreamento para mulheres a partir dos 40 anos. A informação foi divulgada pelo portal UOL.
+SIGA os canais de notícias do GIRO no Whatsapp, Telegram e Linkedin
Mamografia: o que alegam ambos os lados
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) publicou um posicionamento acerca das discussões sobre a faixa etária para rastreamento de câncer de mama por mamografia. Em março de 2024, o Instituto revisou a questão com base em novos dados, incluindo 16 metanálises e oito ensaios clínicos randomizados. Embora alguns estudos tenham apontado uma possível redução de risco em determinados casos, a maioria das evidências não mostrou benefícios consistentes no rastreamento para mulheres abaixo de 50 anos ou acima de 69 anos.
O INCA diz ainda que a sensibilidade da mamografia é significativamente menor em mulheres mais jovens, variando entre 53% e 77% a cada dois anos, em comparação com 88% na faixa etária entre 50 e 69 anos. Esse fator contribui para a conclusão de que a ampliação do rastreamento para faixas etárias fora do intervalo recomendado não resultaria em benefícios concretos e sustentáveis ao longo do tempo.
Por outro lado, a Comissão Nacional de Mamografia enfatiza que, no Brasil, estudos mostram que 40% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama estão abaixo dos 50 anos e 20% estão acima dos 69 anos. Isso significa que 60% das mulheres que tiveram diagnóstico de câncer de mama no Brasil não teriam a chance de detecção precoce se submetidas as recomendações atuais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que se restringe à faixa etária de 50 a 69 anos.
A Comissão é composta por representantes do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Além disso, dados da vigilância epidemiológica mostram que 22% dos óbitos por câncer de mama ocorrem antes dos 50 anos e 34% após os 70 anos. “A recomendação das sociedades médicas é de que o rastreamento mamográfico seja anual e a partir dos 40 anos”, afirma Luana Ferreira Lima, gerente de políticas públicas na Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e coordenadora do Movimento Todos Juntos Conta o Câncer, que apoia a recomendação da SBM para que a idade mínima de rastreamento de câncer de mama seja ampliada no País, tanto na rede pública quanto no sistema suplementar.
Entenda a consulta pública
De acordo com a ANS, a Consulta Pública 144 tem como objetivo receber contribuições para a alteração da Resolução Normativa 506, de 30 de março de 2022. A norma trata do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, especificamente, no que diz respeito à Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede. A consulta foi realizada entre os dias 10/12/2024 e 24/01/2025.
Na proposta, é sugerido a realização de rastreamento populacional do câncer de mama bienalmente com mamografia em mulheres de 50 a 69 anos, conforme métrica utilizada pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA)/Ministério da Saúde.
Luana Lima enfatiza que é de suma importância compreender que as operadoras de saúde não são obrigadas a se certificarem. Contudo, abre-se um precedente quando se determina que a diretriz seja a da certificação. “Se estamos falando de uma certificação em boas práticas, vamos escutar as sociedades médicas e estabelecer como requisito para esta certificação um rastreamento mamográfico a partir do 40 anos e anualmente”, reforça a coordenadora do Movimento Todos Juntos Conta o Câncer.
Consulte o seu médico
Independentemente da certificação proposta pela ANS, Luana alerta que toda paciente deve conversar com seu médico sobre a necessidade da mamografia a partir dos 40 anos. “É fundamental que o médico solicite o exame para evitar um diagnóstico tardio”, destaca, reforçando a importância da prevenção no combate ao câncer de mama.
Para a gerente de políticas públicas na Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, a consulta pública foi um momento essencial para a participação da sociedade civil. “É fundamental que a população participe dos processos políticos de saúde”, finalizou ela.
—
Jornalismo regional de qualidade
Há mais de 17 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos seguintes municípios: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista. Agora, juntam-se a eles, as cidades de Jundiaí, São Paulo e Taboão da Serra.
Siga o perfil do jornal no Instagram e acompanhe outros conteúdos.
