A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou, na semana passada, a pena de Edson Henrique da Silva, acusado de matar sua mãe Carmelita Antônia da Silva, em 26 de outubro de 2016, no jardim Bandeiras, em Osasco. Ele golpeou com uma faca, com um facão e com um serrote, atingindo o tórax, o braço e o pescoço da vítima. A pena foi aumentada de 18 para 24 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil, meio cruel e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com os autos, a vítima recebia ameaças de morte de seu filho, dependente químico que costumava ficar agitado e já tinha a agredido. No dia dos fatos, a mãe disse para o acusado que iria interná-lo, o que deixou o homem transtornado.
O relator do caso, desembargador Otávio de Almeida Toledo, ao aumentar da pena-base na fração de 1/3, destacou “a forma brutal com que o delito foi praticado e os relatos trazidos pela filha da genitora e pelas testemunhas revelam a personalidade negativa, agressiva, insensível e descontrolada do réu, que decidiu matar a mãe por não se conformar com sua intenção de interná-lo. Ainda, o fez dentro da casa em que alugavam, submetendo a locadora e os vizinhos a uma situação inesperada, abominável e traumática”. Além disso, continuou o magistrado, “restou evidenciado que a genitora sempre pretendeu proteger o acusado”.
O julgamento teve a participação dos desembargadores Guilherme de Souza Nucci e Leme Garcia. A decisão foi unânime.
