Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar a devolução dos valores. O alerta foi feito pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, ao divulgar um balanço atualizado sobre o alcance da fraude e o andamento dos ressarcimentos.
Segundo o instituto, 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças não autorizadas identificadas nos últimos anos. Desse total, 4,1 milhões já foram ressarcidos, em um montante que soma R$ 2,8 bilhões pagos pelo governo federal. A estimativa oficial, no entanto, é que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda tenham direito ao reembolso, mas não formalizaram o pedido.
O prazo para contestação terminaria originalmente em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso ao ressarcimento e garantir que todos os prejudicados consigam regularizar a situação.
As irregularidades foram reveladas pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A apuração identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que permitiram a aplicação de descontos automáticos sem autorização dos beneficiários.
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O avanço das investigações resultou no afastamento de integrantes da cúpula do INSS em abril, evidenciando a dimensão do esquema e o impacto sobre milhões de segurados da Previdência Social.
Governo tenta recuperar valores desviados
Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, Gilberto Waller afirmou que o ressarcimento é resultado de uma força-tarefa envolvendo o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal. Além da devolução direta aos aposentados, os órgãos atuam para rastrear o destino do dinheiro e acionar a Justiça para reaver os recursos desviados.
“A prioridade é garantir que os aposentados não arquem com prejuízos causados por fraudes”, afirmou o presidente do INSS.
O instituto reforça que os pedidos devem ser feitos exclusivamente por canais oficiais, e que o prazo final para solicitação do ressarcimento termina em 14 de fevereiro.
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