Em relação aos azeites irregulares, foi descoberto que os produtos continham óleo de soja em sua composição; confira mais detalhes
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou restrições a 11 marcas de azeites nesta sexta-feira (06). Segundo o órgão, três produtos foram proibidos, enquanto outros oito tiveram lotes considerados impróprios para consumo humano, após serem desclassificados por fraude.
Segundo o órgão, as ações de fiscalização foram conduzidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), mediante o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.
Essa ação faz parte de uma série de operações conduzidas pela SDA/MAPA para coibir fraudes no mercado de azeites de oliva no país.
As marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano tiveram sua comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por problemas relacionados aos CNPJs das empresas responsáveis pelos produtos.
Amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados impróprios para o consumo, e teve início o processo de recolhimento dos lotes, conforme previsto na legislação vigente.
Governo proíbe três marcas de azeite: mais informações
Em maio, o governo havia proibido a comercialização de outros azeites (Divulgação/Pexels)
De acordo com o Mapa, as análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.
Junto a isso, também foram detectados a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, o que caracteriza fraude. “O Mapa destaca que a comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados”, explica o órgão.
Aos consumidores que tenham adquirido os produtos listados, o Ministério orienta que interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Em maio, o governo já havia proibido a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de outras seis marcas de azeite: Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D’Oliveira.
Os vetos, que foram publicados pela Anvisa no Diário Oficial da União, também citavam problemas com os CNPJs das empresas que embalam os produtos.
Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.
“O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva”, reitera o órgão.
Confira abaixo as marcas de azeite proibidas e consideradas impróprias para consumo.
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