O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória Brasil Soberano, que destina R$ 30 bilhões para apoiar exportadores afetados pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. O pacote prevê crédito com juros acessíveis, prorrogação de prazos tributários, incentivo a compras públicas e ações diplomáticas para ampliar mercados.
As sobretaxas norte-americanas, anunciadas em 30 de julho, elevam em até 50% as tarifas sobre produtos brasileiros. Lula classificou a medida como injusta e reafirmou que a soberania nacional “é intocável”. Segundo ele, o governo buscará alternativas para proteger empresas e trabalhadores, sem abrir mão do diálogo.
O plano está estruturado em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. Entre as ações, estão:
- Linhas de crédito com garantia do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para empresas de todos os portes, condicionadas à manutenção de empregos;
- Prorrogação excepcional de prazos para exportações beneficiadas pelo regime de drawback;
- Diferimento de tributos federais para empresas mais impactadas;
- Compras públicas simplificadas de produtos atingidos pelas tarifas;
- Aumento do percentual de restituição de tributos via Reintegra, com benefício de até 6% para micro e pequenas empresas afetadas.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, ressaltou que, de janeiro a julho, os EUA registraram superávit comercial quase três vezes maior que o brasileiro, reforçando a ausência de justificativa para as sobretaxas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a Reforma Tributária aprovada no Congresso já favorece exportadores e que o governo atuará para diversificar destinos comerciais.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, informou que a entidade prepara ações jurídicas contra as medidas norte-americanas. O governo também anunciou negociações com outros mercados, incluindo União Europeia, EFTA, Emirados Árabes e Canadá, além de diálogos com Índia e Vietnã.
“Quanto mais rápido o Congresso aprovar a MP, mais rápido os prejudicados serão beneficiados”, disse Lula, pedindo celeridade aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
–
Jornalismo regional de qualidade
Há mais de 17 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos seguintes municípios: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista. Agora, juntam-se a eles, as cidades de São Paulo e Taboão da Serra.
Siga o perfil do jornal no Instagram e acompanhe outros conteúdos.
