O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (11) que é contrário à criação de um imposto no formato da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), conforme antecipado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca de que o novo imposto poderá ser parecido com a CPMF, criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta.
Integrantes da equipe econômica do governo cogitam propor a criação de um novo imposto sobre transações financeiras. Ontem (10), o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que a decisão será de Bolsonaro. “É uma ideia que o governo tem, eu conversei com o professor Marcos Cintra [secretário especial da Receita Federal], mas não foi apresentado ao presidente ainda, e quem decide é o presidente”.
Na tarde desta quarta-feira, o Ministério da Economia informou que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo, a pedido. Em seu lugar assume, interinamente, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse não acreditar que a pauta avance entre os deputados. “Pela reação que eu vi hoje de muitos deputados, me parece que é um tema com obstáculo muito grande”, afirmou. “Eu não acho que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples no Brasil de hoje. Acho muito difícil que a gente consiga avançar”, disse hoje, no início da tarde, ao sair de sua casa”, acrescentou.
Ministério da Economia
Na nota em que anuncia a exoneração de Cintra, o ministério da Economia esclarece que não há um projeto de reforma tributária finalizado: “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”. O ministério disse ainda que a proposta do governo “será divulgada depois do aval do ministro [da Economia] Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”.
