O Governo de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (22) a contratação de 2,5 mil novas câmeras portáteis para o programa Olho Vivo. O pregão será online e o investimento anual estimado é de R$7 milhões.
O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), uma coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes.
No programa, os aparelhos eletrônicos serão fixados nas roupas dos policiais para acompanhar toda a suas ações, durante seus turnos de trabalho. O objetivo é diminuir o nível de violência dos agentes que cometem excessos nas abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e outras interações com o público.
Os dados serão registrados em um sistema de armazenamento na nuvem e vão poder ser acessados remotamente por autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
O projeto segue o modelo usado pelas forças de segurança dos EUA, Alemanha, Colômbia e Inglaterra.
Com início marcado para primeiro de agosto, a Secretária de Segurança Pública já recebeu a doação de 585 câmeras. O efetivo de policiais estaduais é de 90 mil agentes.
“Todos terão a oportunidade de ver como funciona a bodycam no projeto denominado Olho Vivo. A utilização dos equipamentos tem como objetivo evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais”, disseo governador. “A iniciativa vai, sim, reduzir muito o nível de violência de poucos policiais que cometem excessos. Nós vamos preservar a maioria expressiva da PM, que cumpre seu dever e sua obrigação de forma exemplar”, destacou Doria.
O edital com as regras e critérios do pregão virtual serão publicados nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado.
Segundo o Governo Estadual, o projeto vem sendo desenvolvido há seis anos e cerca de 2,5 mil policiais já estão capacitados para usar essa tecnologia durante serviços externos.
Visitas virtuais
Durante a coletiva também foi divulgados que todas as 176 unidades prisionais do Estado terão a instalação do sistema de videoconferência para teleaudiências profissionais como advogados, defensores públicos e Oficiais de Justiça.
A medida, segundo o Governo Estadual, irá reduzir a necessidade de escolta para audiências. As visitas presenciais seguem suspensas desde março. Ela também evita a suspensão de processos e outros procedimentos jurídicos.
Entre os dias 27 de abril e 21 de julho, segundo dados divulgados pelo Estado, foram realizadas 9.752 teleaudiências, 64,12% do total de todo ano passado. No mesmo período também foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações, além de 24.551 atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública.
Atualmente, o sistema prisional paulista conta com mais de 218 mil pessoas privadas de liberdade.
A nova tecnologia nos presídios vai possibilitar que os detentos tenham acesso aos parentes, através do site http://www.sap.sp.gov.br/conexao-familiar.html.
