Benefício isenta alunos de escolas públicas do pagamento da tarifa para deslocamento intermunicipal, afirma a EMTU. Veja como solicitar
Nessa segunda-feira, 8 de janeiro, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) iniciou as solicitações para o Passe Livre Escolar e Meia Tarifa para o ano letivo de 2024. Estudantes e professores que desejam adquirir o benefício do transporte público poderão acessar o site da EMTU e preencher os formulários de solicitação.
Para garantir o benefício, os interessados devem seguir algumas etapas, incluindo o preenchimento do formulário online (disponível aqui), envio de documentos digitalizados e o pagamento de uma taxa no valor de R$ 26,60, equivalente a sete tarifas-piso do transporte, que é de R$ 3,80.
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Para ser elegível, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 2.118,00) ou integrar programas de bolsas como FIES, PROUNI, ou cotas sociais.
Balanço EMTU
No ano de 2023, a EMTU emitiu um total de 83.114 passes escolares abrangendo as cinco regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, compreendendo São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba, sendo distribuídos entre 41.342 Passes Livres e 41.772 Meia Tarifas.
Novidades para 2024:
- O regulamento do Passe Escolar foi revisado, simplificando o preenchimento do formulário de solicitação.
- Agora é possível digitar apenas o número da linha, simplificando a escolha da rota de transporte.
- O preenchimento e envio de documentação para quem é de baixa renda também foram simplificados.
Além disso, é fundamental que os alunos e professores interessados leiam atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifiquem se possuem todos os documentos exigidos pela legislação antes de iniciar o processo de solicitação online.
Após a aprovação da documentação e do trajeto realizado, a liberação do benefício será feita em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, os usuários poderão regularizá-la pelo próprio site, acompanhando a situação da solicitação através da plataforma.
Outro ponto importante é a solicitação do Cartão TOP, necessário para usufruir do benefício. Este cartão deverá ser requisitado pelo responsável ou titular maior de 18 anos após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU.
A solicitação pode ser feita pelo aplicativo TOP disponível para Android e iOS, ou em um dos mais de 60 pontos físicos disponibilizados para a emissão do cartão. Há a opção de receber o cartão em casa, mediante pagamento da taxa de entrega de R$ 28,50, além da taxa de emissão cobrada pela EMTU no valor de R$ 26,60.
Por fim, a recarga do cartão TOP pode ser feita por meio do aplicativo, ATMs, estabelecimentos parceiros e, neste ano, também pelo WhatsApp, seguindo as orientações do autoatendimento no número (11) 3888-2200.
É importante ressaltar que durante o mês de janeiro não haverá a liberação de novos créditos para o benefício de meia tarifa. Contudo, os passageiros poderão utilizar os créditos remanescentes no cartão TOP do benefício liberado em 2022.
Os beneficiários do Meia Tarifa e do Passe Livre residentes na Grande São Paulo devem seguir procedimentos específicos para o uso correto do cartão TOP nos ônibus intermunicipais metropolitanos.
O início das vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar será iniciado a partir de 1º de fevereiro de 2024 para aqueles que tiveram a solicitação aprovada pelo site em 2023.
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