Objetivo é atrair mais participantes para programa de recolocação profissional; valor passou de 50% para 70% do salário mínimo para quatros horas diárias
Os vereadores de Barueri aprovaram, em sessão de terça-feira (4), o Projeto de Lei 13/2023, que prevê o reajuste no valor da bolsa oferecida pela administração municipal aos bolsistas do Programa de Atenção à População de Rua. O programa, criado em 2018 e batizado de Re Nascer em Barueri, busca promover cidadania e recolocar essas pessoas no mercado de trabalho, por meio de capacitação e acompanhamento terapêutico.
A proposta oferece bolsa mensal de 70% do salário mínimo aos participantes que aceitam desenvolver atividades com carga horária de até quatro horas diárias. Após seis meses de participação no programa, os integrantes que cumprirem todos os requisitos poderão ter a carga horária aumentada para seis horas diárias, bem como a bolsa ampliada para um salário mínimo mensal. O período máximo de permanência no programa é de 24 meses.
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Atualmente, as bolsas pagam 50% do salário mínimo para carga horária de quatro horas e de 75% para as de seis horas. “Ampliar a capacidade financeira do Programa Re Nascer Barueri de maneira a atrair mais beneficiários, tornando-o mais receptivo ao crivo de quem necessita desta ajuda social em razão da vulnerabilidade extrema”, garantiu o prefeito Rubens Furlan (PSDB).
Para o vereador Wilson Zuffa (Republicanos), o projeto vem ao encontro de uma necessidade que é latente em todo o País. “Ele prepara, acolhe e desenvolve capacidades que estavam abafadas por situações difíceis que levaram as pessoas a viverem nas ruas. É um programa de cunho social, que busca resolver o problema, levando capacitação, oportunidade e dignidade para esses seres humanos”, explicou o parlamentar.
Já o vereador Rafa Carvalho (União) destacou que a proposta de aumento da bolsa busca oferecer dignidade às pessoas em situação de rua. “Não é porque a pessoa passou por uma dificuldade que temos que abandoná-la. Só quem já lidou com pessoas vulneráveis assim sabe como é difícil resgatá-las”, disse.
