Estado de SP: Educação define início do ano letivo para 2024

Férias do meio do ano serão entre os dias 9 e 28 de julho; unidades escolares vinculadas a Secretaria de Educação devem cumprir 200 dias letivos

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) definiu o calendário letivo para 2024. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 de fevereiro. O término está previsto para 17 de dezembro. As datas foram publicadas na edição da última sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.

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De acordo com a resolução Seduc nº 59, o encerramento do primeiro semestre será em 8 de julho. Dessa forma, as férias do meio do ano dos estudantes estão agendadas para o período entre 9 e 28 de julho. A volta às aulas para o segundo semestre será em 29 de julho.

Escola da rede estadual da Secretaria de Educação

Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Se o calendário for alterado por qualquer motivo, as atividades suspensas podem ser realizadas em dias alternativos, como sábado, durante o recesso escolar ou férias.

Nesse caso, a decisão deve ser discutida pelo conselho escolar e homologada pela direção e diretoria de ensino. Cada unidade de ensino tem autonomia para definir a melhor data de reposição.

Veja a organização da Educação por bimestre do ano letivo de 2024

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