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Doria anuncia pacote econômico para empresários de pequenos negócios

Medidas adotadas pelo Governo do estado visam proteger o comércio não essencial em meio a novas restrições da fase emergencial; isenção de impostos sobre o leite e alíquota menor para a carne também foram anunciadas
Os bancos Desenvolve SP e do Banco do Povo ofereceram mais R$ 100 milhões para pequenos comércios e empresas de produtos não essenciais durante a pandemia (Foto: Divulgação Facebook Prefeitura do Município de Osasco)

Por conta do grande número de casos e de internação pela covid-19, o Governo do estado formulou estratégias que protegem o comércio não essencial enquanto durar a pandemia.

Foram liberados mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. Juntas, as duas instituições financeiras estaduais ofereceram R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores. Micro e pequenas empresas terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos. Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro, com limite de até R$ 10 mil e taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês. Mais informações podem ser obtidas nos sites: www.desenvolvesp.com.br e www.bancodopovo.sp.gov.br.

O governo de São Paulo também estenderá a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora entre até o dia 30 de abril para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Leite e carne

A partir de abril, para apoiar pequenos negócios e evitar o aumento dos preços o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. Quanto à carne, pequenos açougues de bairro, ou outros estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, voltam a pagar 7% (era 13,3%) de ICMS na compra de carne para revenda.